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A diretora da EMEF Amorim Lima, Ana Elisa Siqueira

Duas décadas atrás, quando Ana Elisa Siqueira assumiu a diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima, em São Paulo, pelo menos dois de seus gestos simbolizaram o novo projeto político pedagógico que a escola viria a assumir.


A diretora mandou derrubar os alambrados que cerceavam a circulação dos alunos e decretou que a escola passaria a ficar aberta também nos fins de semana. Em outras palavras, a partir daquele momento, o investimento seria feito no sentido de dar mais autonomia aos alunos e fomentar o diálogo com pais e comunidade.

Desde então, a escola tornou-se referência em educação pública pelo seu caráter inclusivo e democrático. Exemplo disso era a Semana do Gênero, uma série de atividades e rodas de conversa que se estenderia do dia 25 a 27 de outubro abordando assuntos como violência contra as mulheres, desigualdade de gênero e machismo.

No dia 25 de outubro, porém, em meio aos preparativos, um ofício emitido pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) chegou à escola exigindo a suspensão do evento. Segundo o documento, a escola se apoiava falsamente nos parâmetros curriculares nacionais elaborados pelo MEC ao incluir o tema de orientação sexual no ensino fundamental. O vereador ainda exigia o nome dos envolvidos na atividade para que houvesse a “responsabilização daqueles diretamente envolvidos”.

O mesmo Nunes já havia travado uma batalha contra a discussão de gênero nas escolas anteriormente. Em 2015, foi ele o responsável pelo substitutivo que excluiu todas as menções de gênero do Plano Municipal de Educação. “O projeto é para crianças de 0 a 14 anos e devemos nos preocupar em melhorias para a educação”, justificou o parlamentar, na ocasião, em seu site.

Em resposta à notificação, a Amorim Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, enviou um ofício à Câmara dos Vereadores no qual, entre outros pontos, esclareceu que a Semana encontrava-se respaldada na política municipal de educação e na legislação vigente e que tal base legal assegurava a autonomia da escola para gestão do projeto político-pedagógico e o desenvolvimento de suas ações.

O incidente, no entanto, reacende um debate ainda polêmico: afinal, por que é tão difícil falar de gênero na escola? Por que há tantas pessoas empenhadas em barrar esse diálogo?

Para começar, a professora Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp, aponta que Nunes agiu de má fé ao justificar a emissão do ofício no fato do Plano Nacional de Educação ter retirado o item que falava do combate aos preconceitos de gênero. “Foi retirada a exigência de se trabalhar gênero, mas não foi proibido em nenhuma linha de se falar sobre o assunto. Aliás, foi mantida a exigência de formar os alunos para a cidadania e respeito aos direitos humanos. E não dá para fazer isso sem falar de gênero”, coloca.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também se manifestou nas redes sociais classificando o ocorrido como uma tentativa de intimidação e coerção por parte do vereador e manifestou seu apoio ao trabalho realizado pela unidade. “O Brasil continua apresentando dados alarmantes da desigualdade de gênero: mulheres continuam a receber salários inferiores aos homens dentro da mesma função, a cada 3 minutos uma mulher é vítima de violência e pesquisas mostram que 77% das mulheres acham que o machismo afetou seu desenvolvimento”.

Sobre a resistência de tratar o tema em sala de aula, Ângela atribui a muitos preconceitos e a ideia enraizada na cultura e na sociedade de que existe uma divisão “natural” entre homens e mulheres.

“Ainda não se rompeu com a ideia de que as características da identidade masculina e feminina são naturais. Mas não estamos falando aqui de sexo biológico, mas de identidade de gênero, isto é, como a pessoa se sente, se comporta, se veste, com que papéis se identifica”. O tema também evoca a discussão de orientação sexual, outro conceito repleto de tabus, já que nossa sociedade é orientada por um padrão heterossexual, diz.

Além disso, em uma sociedade desigual fundamentada em valores e em uma estrutura de poder patriarcal, falar de gênero é tocar em preconceitos contra as mulheres e em sua posição de inferioridade em relação aos homens, o que nem todos querem evidenciar. “A verdade é que discutir gênero é olhar criticamente para uma estrutura de poder que muitos desejam manter”, lembra Ângela.

Para Carla Cristina Garcia, especialista em demografia da família e relações de gênero, no mundo ideal, uma Semana de Gênero sequer seria necessária, pois o tema estaria arraigado no cotidiano dos alunos. E, tão importante quanto falar sobre a condição desigual feminina, é colocar as mulheres como produtoras de cultura e ciência.

“Quando o professor está dando aula de Química tem que falar, por exemplo, da Marie Curie, ensinar uma cultura na qual seja normal uma mulher ganhar um Nobel. Cada vez que um aluno acha que uma mulher genial é exceção estamos perpetuando a regra de que a cultura é feita por homens”, coloca.