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Criança africana na escola

Mais do que uma questão ética ou legal, a pirataria tem se provado um problema econômico para diversos países, sobretudo aqueles em desenvolvimento. A replicação e distribuição ilegal de software, por exemplo, tem trazido prejuízos de bilhões e contribuído para o aumento das taxas de desemprego e déficit de inovação em diversos setores. Para se ter uma ideia, calcula-se que o mercado ilegal de produtos piratas no Brasil movimente, por ano, algo em torno de 63 bilhões de reais.


Desse valor, cerca de 28 bilhões deixam de ser arrecadados pelos cofres públicos.Apesar desse cenário, novos olhares sobre a questão têm revelado que a pirataria não é, de todo, nociva. A prática pode também desencadear efeitos positivos para alguns contextos sociais, dizem especialistas. Um estudo publicado recentemente pelo Instituto Africano de Governança e Desenvolvimento intitulado “The impact of software piracy on inclusive human development: evidence from Africa” (“O impacto de softwares de pirataria no desenvolvimento humano inclusivo: evidências da África”, em tradução livre) reforça esse contraponto.

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Segundo o trabalho, é possível estabelecer uma relação direta entre a incidência da pirataria e o aumento das taxas de alfabetização e a difusão cultural nos países do continente.Para chegar a essas conclusões, o economista camaronês Simplice Anutechia Asongu e o espanhol Antonio Rodríguez Andrés analisaram o impacto da atividade ilegal de produção e distribuição sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 11 nações africanas a partir de dados coletados ao longo de dez anos, precisamente entre 2000 e 2010. Na tentativa de obter informações mais precisas sobre a maneira que se dá essa interação, o estudo decompôs o IDH nos segmentos de alfabetização, expectativa de vida e prosperidade econômica per capita.

As duas principais conclusões do estudo se mostram, em certa medida, conflituosas. De acordo com o texto, legislações rígidas de proteção aos direitos autorais podem melhorar a expectativa de vida de seus habitantes, mas, em contrapartida, restringem a circulação e acesso aos materiais didáticos e culturais, colocando em xeque o desenvolvimento humano, a democratização do conhecimento, além de diminuir os índices de alfabetização.

A pesquisa reforça ainda a proposição de que as leis antipirataria só são bem-sucedidas no estímulo ao crescimento econômico depois que a nação já adquiriu ou acumulou capital humano e infraestrutura tecnológica suficiente para a inovação.

Além disso, fica comprovado que uma das consequências do desenvolvimento humano é justamente um maior respeito pelos direitos de propriedade intelectual. “É provável que o nível de desenvolvimento de uma nação seja um fator crucial para a escolha ou adesão a um regime de direitos de propriedade intelectual”, conclui o estudo.