Educação
20 metas de educação que seu candidato (a) precisa se comprometer
Conheça as 20 metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação, política que prevê melhorias na educação brasileira
No dia 25 de junho de 2014, foi sancionado, sem vetos, o Plano Nacional de Educação. Ele estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional até 2024. Passados quatro anos de vigência, apenas um dispositivo foi integralmente cumprido.
O plano tem sido sido colocado de escanteio, enfrentando atrasos, subfinanciamento e enfraquecimento das instâncias de participação. Seja qual for o resultado das eleições, a(o) próxima(o) presidente terá que fazer um esforço para cumprir os dispositivos atrasados e cuidar para que o plano siga sendo implementado.
Conheça, abaixo, as 20 metas definidas pelo PNE:
[collapse title=”Educação Infantil“]
Universalizar a Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016* e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches para atender no mínimo 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
[collapse title=”Ensino Fundamental“]
Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até 2024.
[collapse title=”Ensino Médio“]
Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos até 2016 e elevar a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% até 2024.
[collapse title=”Educação Inclusiva“]
Universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
[collapse title=” Alfabetização“]
Alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
[collapse title=”Educação em tempo integral“]
Oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% das(os) estudantes da Educação Básica.
[collapse title=”Qualidade“]
Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:
[collapse title=”Escolaridade média“]
Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo em 2024 para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE.
[collapse title=”Alfabetização de jovens e adultos“]
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015* e até o final da vigência do plano erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
[collapse title=”Educação de Jovens e Adultos“]
Oferecer no mínimo 25% das matrículas de EJA no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na forma integrada à educação profissional.
[collapse title=”Ensino Técnico“]
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão do segmento público.
[collapse title=”Educação Superior“]
Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para pelo menos 40% das novas matrículas no segmento público.
[collapse title=”Docência na Educação Superior“]
Elevar a qualidade da Educação Superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75% sendo do total no mínimo 35% doutores.
[collapse title=”Pós-graduação“]
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
[collapse title=”Formação de profissionais da educação“]
Garantir em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência do plano, política nacional de formação dos profissionais da educação, assegurado que todos os professores e as professoras da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
[collapse title=”Formação continuada“]
Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até 2024, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
[collapse title=” Valorização docente“]
Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste plano.
[collapse title=”Plano de carreira“]
Assegurar, no prazo de 2 anos, a existência de planos de carreira para os (as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos dos sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos (as) profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional definido em lei federal.
[collapse title=”Gestão democrática“]
Assegurar condições no prazo de 2 anos para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
[collapse title=”Financiamento“]
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5 ano de vigência do plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB em 2024.
O Especial #EducaçãoNasEleições2018 é uma parceria entre Ação Educativa e Carta Educação.
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