Mesmo com pressão popular, governo não recua com Base do Ensino Médio

Duas das cinco audiências públicas para debater sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio foram canceladas no País devido a protestos. Na última semana, a agenda prevista para Belém foi suspensa após representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará ocuparem o local e impedirem que membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) tomassem seus lugares.

Em junho, professores também barraram a audiência em São Paulo, por se colocarem contra a Base e a Reforma do Ensino Médio, aprovada no ano passado.

A pressão popular, no entanto, não parece convencer o governo de que não há clima para a aprovação do documento. Durante participação no 7 Fórum Extraordinário da Undime, em Recife, que reúne dirigentes municipais de educação, o ministro Rossieli Soares da Silva afirmou à imprensa que o governo vai prosseguir com a aprovação.

“Estamos discutindo com quem quer discutir, o debate deveria ser técnico, transformá-lo em palanque político sempre fica muito difícil”, declarou se referindo ao acontecido em Belém. O ministro afirmou que os debates continuarão e que se o CNE entender que o documento está “maduro” para ser votado, o processo será mantido.

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Em nota publicada em seu site, o Conselho Nacional de Educação afirma ter ouvido os estudantes da região norte, mesmo após o cancelamento da audiência e que o momento foi importante para ouvir as inquietações e dúvidas sobre as mudanças que os impactam diretamente. O texto ainda afirma que o objetivo de ouvir a sociedade sobre a BNCC e a Reforma do Ensino Médio se fez presente.

Críticos ao documento afirmam que a Base promoverá um “enxugamento do currículo”, além de favorecer a privatização do Ensino Médio.

O texto da BNCC considera como componente curricular obrigatório apenas as disciplinas de Português e Matemática. As demais, como História, Geografia e Biologia aparecerão dentro das áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. O texto também prevê que 40% da carga horária da etapa seja destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas, via itinerários formativos em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional.

A valorização das àreas do conhecimento e não das disciplinas também é vista como risco para que professores percam seus empregos. “Se você dispõe de áreas e não mais disciplinas, eu não preciso mais ter um professor para cada disciplina das Ciências Humanas, por exemplo, que compreende História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Eu posso ter um profissional que trabalhe apenas com habilidades genéricas, o que vai permitir uma redução de contratação e um ajuste econômico”, declarou Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de São Paulo e membro da Rede Escola Pública e Universidade, Ana Paula Corti, à reportagem do Carta Educação. Ela fala em “racionalidade econômica perversa”.

O Ministro da Educação rebate as críticas. “A Base não propõe o fim de components curriculares, apenas que eles sejam planejados em conjunto por áreas do conhecimento. As redes irão definir essa organização, mas todas irão mantê-los”, afirmou. Para Rossieli, o Brasil precisa tomar uma decisão quanto à flexibilização do Ensino Médio. Segundo o ministro, a expectativa é de que até setembro o Ministério tenha diretrizes mais concretas do documento.