Conservadorismo e religião pautam debate sobre educação com secretário de SP

Um folheto discorrendo sobre a importância e atualidade da educação cristã recepcionou os participantes do seminário “Educação, família e desafios curriculares”, ocorrido na sexta-feira 3, na Câmara Municipal de São Paulo, organizado pelo Movimento Unidos Pela Educação (MUPE) com o apoio do governo do estado de São Paulo e da arquidiocese de São Paulo.

O texto de 1965 é de autoria do papa João Paulo VI e ressalta, dentre outras coisas, a importância de se exaltar educadores incumbidos na missão de “encher os alunos do espírito de Cristo, na arte pedagógica e no estudo das ciências que não só promovam a renovação interna da Igreja, mas também conservem e aumentem a sua presença benéfica no mundo”.

Como figura central do debate, estava José Renato Nalini, secretário de Educação do Estado de São Paulo, que explicou a distribuição do papel: “O ensino religioso é uma prerrogativa, então as pessoas podem escolher a confissão religiosa ou não. Agora, propagar a sua crença é dever daquele que tem uma religião assim como os ateístas estão fazendo uma propaganda imensa. O ateu não se satisfaz mais em ser ateu, ele quer conquistar mais pessoas, virou quase que uma outra religião”.

O secretário apontou ainda que o ensino religioso nas escolas está previsto na Constituição brasileira como facultativo, o que significa que é preciso dar espaço dentro das instituições escolares para discutir religião, falta de religião, agnosticismo, ateísmo e outras posturas e crenças. “Ninguém vai impor um ensino religioso com uma certa orientação. Mas vivemos, queiramos ou não, uma civilização cristã ocidental, nós fomos colonizados por um país católico, foi a religião oficial do Estado até 1889, então nós não podemos ignorar isso”, colocou.

Sobre os desafios de gestão que vem enfrentando, Nalini falou que o envolvimento das famílias é essencial para resolver os impasses. “Nós estamos vivendo em um período de muita crítica, muita cobrança e pouco envolvimento de quem pode e deve ajudar. A educação é função do Estado, da família e da sociedade. Tem que parar com essa coisa de que o governo tem que atender todas as demandas e eu só tenho que cobrar”.

O deputado federal Rogério Marinho

O secretário observou ainda que a educação pública brasileira vive hoje um momento de crise. “Já foi melhor. Antes os professores inspiravam respeito. O diretor entrava na sala de aula e todos os alunos se levantavam. Hoje, você vê aluno falando para a professora que ela é sua empregada porque ele que paga o seu salário”. Para o secretário, isso é consequência da ausência de um currículo que as mães antes ensinavam seus filhos.

Questionado sobre a polêmica na qual se envolveu no início de abril com a publicação do artigo “A sociedade órfã” no site oficial da Secretaria de Educação, onde escreveu coisas como “muito ajuda o Estado que não atrapalha” e que a educação não era missão básica do Estado, Nalini respondeu: “O que eu disse foi que Segurança e Justiça são indelegáveis porque se você delega a força física para cada um fazer o que quer, elimina-se a ordem, legitima-se a vingança. E Justiça você também não pode terceirizar porque a segurança da Justiça é que exista um terceiro imparcial que não tem nenhum favoritismo. Todo o resto pode ser repartido, sim. O Estado tem obrigação em relação a educação, mas essa responsabilidade não é só dele”.

Também participou do evento o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que fez duras críticas à Base Nacional Comum Curricular. O deputado é autor do projeto de lei n°4486, de 2016, que visa alterar o Plano Nacional de Educação (PNE) para que a Base seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Em sua visão, o documento é inconstitucional e ao prescrever o currículo obrigatório para as escolas do País funciona como um instrumento de ataque doutrinário. “A Base não é pedagógica, é política. Ela confunde formação escolar com formação para a militância. Do jeito que está é um retrocesso da educação. Ou, para usar uma palavra que está em voga, é um estupro na educação brasileira”.

O político disse ainda que a educação pública brasileira tem como um de seus maiores problemas a invasão político-ideológica na sala sala de aula e nos livros didáticos. “Precisamos mexer em algumas ‘vacas sagradas’ da educação como alguns patronos que a gente fica replicando e sabe que não dá certo”, disse Marinho citando como exemplo o educador Paulo Freire e seu livro A pedagogia do oprimido.

No ano passado, Marinho já havia causado polêmica ao propor o projeto de lei 1411/2015 que visa criminalizar o “assédio ideológico” em ambiente escolar. O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa, com possibilidade de aumento da punição, a educadores. “A sala de aula não aceita a mera livre expressão, não é palanque”.

Segundo Marinho, hoje impera no Brasil o pensamento de esquerda, que “atrasa o País ao jogar contra a educação”. O deputado finalizou sua fala dizendo ser essencial que a religião e a moral cristã ocidental sejam resguardadas.