Tradição das quebradeiras de babaçu à prova

De segunda a quinta-feira, Arlene Muniz, 43 anos, sai de casa cedo e ruma a pé a um posto de gasolina na avenida Santos Dumont, no centro de Codó. No interior do Maranhão e a três horas ao sudeste de São Luís, a cidade integra região não à toa conhecida por Zona dos Cocais. Entre 7h e 7h40, Arlene e outras mulheres são pegas por um caminhão da prefeitura que as leva à zona rural do município. Elas são quebradoras de cocos de babaçu, atividade tradicional no Norte do País, hoje sob risco de extinção.

As viagens podem durar horas, por vezes sobre pistas de terra batida, e as condições são similares às dos infames paus de arara. Nos campos, o trabalho endurece. Sentadas no chão, as mulheres prendem entre as pernas um machado, seguram sobre sua lâmina o coco e, com a outra mão, golpeiam-no com um porrete. Na ida carregam até 5 litros de água e, na volta, tantos outros quilos de coco.

Quebradeiras habilidosas partem dez cocos por minuto e deles separam a amêndoa, da qual se extrai, entre outros, um óleo industrial. “Monto a barraca lá pelas 10h, começo a quebrar e paro às 16h”, diz Arlene, que lamenta as temperaturas locais, não raro perto de 40 graus. Completam o equipamento um facão, um litro e uma panela. Não há botas, luvas ou proteções contra sol, chuva, mosquitos ou ferimentos.

O babaçu é uma palmeira típica do bioma Mata dos Cocais. Suas árvores ascendem a 20 metros e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, delas já foram catalogados ao menos 64 produtos, de alimentícios a cosméticos. Também há pesquisas sobre o uso no biodiesel. Como não existem opções químicas ou mecânicas para separar a amêndoa sem perda da qualidade, segue vivo um sistema braçal e arcaico.

Além do Maranhão, quebrar coco é um costume no Pará, em Tocantins e no Piauí, embora a árvore exista em mais de 13 milhões de hectares e em 11 estados. “Os primeiros registros datam de 1854, mas as populações historicamente o vêm utilizando com outras atividades para a subsistência”, diz Maria Regina Teixeira da Rocha, socióloga que estudou o babaçu em doutorado.

Após a Primeira Guerra Mundial, porém, o produto tornou-se cobiçado no exterior e os donos de terras passaram a taxar as quebradeiras, afirma Erika Juliana Dmitruk, professora de Direito na Universidade Estadual de Londrina que viveu em São Luís e elaborou artigo sobre o tema com dois colegas.  As dificuldades cresceram nos anos 1950, quando empresas migraram atrás da matéria-prima. Em 1969, a Lei Sarney incentivou a agropecuária, a quebra foi posta na clandestinidade e fortaleceu-se um movimento de resistência.

A iniciativa mais relevante de então ainda perdura: o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), com associadas em quatro estados. “Foram tempos de muita briga”, lembra Maria de Jesus Ferreira Bringelo, a Dijé, 63, coordenadora-geral da entidade.

Estima-se que de 300 mil a 400 mil famílias vivam do babaçu. A quebra, porém, nunca foi regulamentada e, portanto, não há direitos trabalhistas ou previdenciários. Mesmo assim, permeia muitas biografias femininas na região, o que Regina credita à divisão do trabalho rural. Erika lembra que “elas disputaram espaço com os maridos, que derrubavam babaçus para fazer pastos”.

Outros fatores explicam esse enraizamento: altas taxas de analfabetismo e evasão escolar, agravadas para as mulheres, e miséria. Codó tem um dos piores IDHs nacionais entre cidades com mais de 100 mil habitantes, de 0,595, e no Maranhão imperam indicadores sociais vergonhosos: só 6% dos municípios têm coleta de esgoto, por exemplo, ante média na Região Norte de 13% (a menor do País). Sobram relatos de ameaças e agressões: “O maior perigo são as cercas elétricas”, diz Maria de Jesus.

Essa vulnerabilidade fundamenta proposta (PL 231/2007) do deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) “para garantir o acesso das quebradeiras às matas, pois elas são violentadas por fazendeiros e pistoleiros, e obrigar o Estado a aproveitar o babaçu e a proteger o ambiente”. Apresentado em 2007 e aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 2008, o projeto está parado. “Um colega pediu que fosse distribuído para a Comissão de Agricultura. Mas a composição política mudou, houve certo enfraquecimento das quebradeiras. Espero uma nova conjuntura”, diz Dutra.

Em 2012, havia 16 “leis do babaçu livre” municipais e uma estadual, em Tocantins. Regras locais, porém, têm desvantagens. “Não há uniformidade e as áreas que têm babaçu muitas vezes são de membros do Legislativo local. Daí a demanda por uma discussão em âmbito nacional”, diz Erika.

O saco com 1 quilo de coco quebrado vale entre 1,50 e 2 reais, e é nesse estágio que a maioria das mulheres vende o trabalho para intermediários, que, por sua vez, alimentam indústrias. Também é comum trocar coco por um frango no vizinho ou por comida no mercadinho local.

É assim com Arlene, que vive com uma tia no bairro Codó Novo, a três minutos do centro de Codó. Em sua casa, o fogão é de barro, o chão é de terra batida e, como em grande parte da zona urbana da cidade e toda a rural, não há água encanada e o banheiro é uma tenda no quintal. Se o transporte da prefeitura não vem, como no dia da visita de Carta na Escola, Arlene quebra coco “vendo tevê, que é mais gostoso”. Um passatempo duro e de baixo rendimento.

Outras mulheres, porém, aprenderam a tirar mais do babaçu. É o caso da Associação Comunitária das Trabalhadoras no Beneficiamento do Babaçu, de Codó. Fundada em 1986, a entidade reúne 180 sócias e oito homens. “Nosso engajamento vem de cedo. A mocidade de todas nós foi quebrando coco”, diz Áurea Maria da Silva, presidente do grupo.

A sede, comprada em 1999 com recursos e doações, foi reformada em 2012 com intermédio da Plan International, ONG inglesa com sedes em São Luís e em Codó e projetos para garantir o acesso das crianças à educação, proteger meninas da exploração sexual e fortalecer cadeias produtivas locais. “É notória a diferença nas relações de trabalho e na remuneração onde há cooperativas, leis do babaçu livre e ONGs”, afirma Erika.

“Ajudamos a associação a tirar a atividade do caráter artesanal”, explica Gabriel Veras Guimarães Barbosa, gerente da unidade da Plan em Codó. Além do valor investido na obra, captado junto à empresa Nivea, a assistência se deu na conscientização. Em vez de só quebrarem frutos, as associadas passaram a vender itens elaborados. Cortaram intermediários e agregaram valor: o litro do azeite do babaçu custa até 15 reais, por exemplo.

Cada associada ganha entre 300 e 400 reais ao mês e as mais velhas já não vão a campo. “São 70 mulheres que ainda ficam sob o sol”, explica Áurea. Essa espécie de previdência informal gera críticas de dissidentes. “Quem ganha são as outras que nem no mato vão”, diz Maria de Nazaré Almeida, 77, colega de Arlene. Teresa Jerônimo, 57, engrossa o coro: “Uma vez chegou bota para as mulheres usarem no mato, mas só as da Associação ganharam”.

Unânime ou não, o grupo vê nascerem novas demandas. “A vigilância sanitária não permite processar no mesmo espaço óleo e itens de higiene”, explica Barbosa, da Plan. A solução foi um novo galpão, ao lado do original, cuja construção tem auxílio de um edital da Cemar, a distribuidora de energia do estado – a ONG ajudou a elaborar o projeto. “Há um potencial imenso. Um grupo holandês se interessou até em exportar os produtos”, ele diz, para ressalvar que ainda falta sustentabilidade: “É o desafio. Promovemos capacitações, inclusive com o Sebrae, mas o perfil delas é operacional”.

A redução da miséria e a expansão universitária são inusitadas ameaças à profissão. “As terras estão sendo queimadas para culturas agrícolas e as novas gerações não seguem”, diz Francisco Campos, autor das fotos que ilustram a reportagem. A mãe dele foi quebradeira na juventude. “Se a coisa gerar lucro, haverá interesse de todos, inclusive do empresariado”, pondera Barbosa.

Na realidade das quebradeiras, porém, organização é exceção. “Não sabemos ler e escrever. Precisamos de escola”, diz Maria de Jesus, do MIQCB, que sofre para atrair jovens: “Já foram feitas várias tentativas e nenhuma deu certo. Ninguém quer pegar machado e trabalhar no meio do mato”.

“Atividades de caça, extrativismo e culinária locais estão sumindo”, diz a professora Erika, que vê um ônus na inserção econômica: “Apesar da miséria, essas pessoas não passavam fome, pois se viravam com a natureza. Agora, a comida está no supermercado e só pode ser trocada por dinheiro.”

O maranhense Dutra também tem receios. “Do jeito que a quebra é feita hoje, só com um machado e um cacete, sobrevivendo à mutuca (inseto), é difícil que perdure”, diz. Para ele, o prejuízo é coletivo. “É uma burrice, pois o babaçu dá mais de 60 produtos, é o melhor carvão vegetal do País, emprega muita gente e há pesquisas para usá-lo até como combustível na aviação. Não entendo o governo não investir nisso.”

*O jornalista viajou a convite 
da Plan International

*Publicado originalmente em Carta na Escola