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Por Tory Oliveira, da Carta Capital


Divulgado na terça-feira 12 , o último relatório Education At Glance da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que compara dados educacionais de 45 países, mostra, mais uma vez, que apesar dos avanços obtidos na última década, os resultados brasileiros para a educação continuam insatisfatórios.

Um dos dados que chamaram mais atenção foi a informação de que, em 2015, mais da metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluíram o Ensino Médio – outros 17% não concluíram o Ensino Fundamental. Tais índices estão abaixo da média observada nos outros países analisados pela OCDE, na qual 22% dos adultos não chegaram ao Médio e 2% concluíram as etapas do Ensino Fundamental.

Outro avanço observado, por outro lado, foi o aumento do percentual de adultos (25 a 34 anos) que completou a última etapa da Educação Básica de 53% em 2010 para 64% em 2015.

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Mesmo que poucos consigam chegar ao final do percurso educacional, aqueles que cruzam a linha de chegada ganham mais e tem mais condições de empregabilidade do que os demais – mantendo o fosso de desigualdade social no País. Outro dado é que o percentual do PIB destinado à educação é 4,9%, próximo da média dos países, mas que o investimento por aluno está abaixo do aplicado pelas demais nações que participam do estudo.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, não é possível analisar os dados educacionais brasileiros sem olhar para o quadro maior de falta estrutural de investimentos no setor no Brasil. “A verdade é que desde 2010 não temos uma evolução real nos indicadores educacionais, pois não houve políticas públicas para que isso acontecesse”, explica.

“No caso da Educação Básica, o Brasil deu uma acertada de rumo nos últimos anos, tudo o que poderia ser corrigido ou aprimorado em termos de gestão foi feito. Mas, agora, é preciso uma política estrutural. A ideia era que tal política fosse o Plano Nacional de Educação (PNE), mas ele não foi implementado por Dilma e muito menos por Michel Temer”, critica.

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Outro ponto levantado pelo relatório da OCDE foi o baixo salário pago aos professores brasileiros. Identificados pelo próprio documento como “espinha dorsal do sistema educacional”, o texto afirma que os salários são baixos em comparação com o de outros trabalhadores em tempo integral com nível educacional similar – o que, consequentemente, precariza e torna menos atraente a profissão.

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“Esse é um grande obstáculo para atrair jovens para o ensino. Embora os salários aumentem de acordo com o nível de educação prestado, eles ainda estão entre 78% e 94% dos salários dos trabalhadores com formação universitária em tempo integral”, diz o relatório Education At Glance.

“Nos últimos dias, foi anunciado um novo programa de formação de professores pelo Ministério da Educação em que apresentam-se alternativas, mas dizendo que o problema da carreira docente é a formação, e não o salário. Assim, o professor vai continuar ganhando mal e tendo uma formação, que, sinceramente, talvez seja pior do que aquela que ele já recebeu”, critica Cara.

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Diante do cenário de desmonte dos investimentos públicos em educação, porém, é pouco provável que tal quadro mude. A maior barreira atual é a aprovação da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, que ficou conhecida como “PEC dos Gastos”.

“Não existe milagre. É preciso melhorar a educação aumentando a cobertura e a qualidade. Para isso, é preciso recurso”, afirma Cara.