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Alfabetização

Heitor tem 6 anos. Por causa disso, quando a família toda considerou azar a perda de seu primeiro RG, ele achou que foi sorte. Nos últimos meses havia aprendido a escrever o próprio nome e pôde assinar o novo documento, o que o livrou da inscrição “não alfabetizado” do antigo registro.


Para a verdadeira alfabetização, muito mais complexa e demorada, a idade também tem seus marcos: a entrada no Ensino Fundamental, o início do ciclo escolar destinado a esse fim e a maturidade para começar um trabalho sistematizado que culminará na aquisição da leitura e escrita.

O Brasil fez muitas mudanças legislativas em busca da alfabetização das crianças na última década. Em 2006, antecipou de 7 para 6 anos a entrada dos alunos no Ensino Fundamental por alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que ampliou o tempo total da etapa de 8 para 9 anos. Em 2007, estabeleceu em decreto os 8 anos como idade-limite para que todos estejam alfabetizados.

A meta foi detalhada no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), em 2012, e retificada com o prazo de uma década para alcançar o objetivo no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014.

Para Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e referência no assunto, a escolha da idade de ingresso no Ensino Fundamental é principalmente uma decisão política. “Tanto é assim que a entrada na etapa foi no Brasil aos 7 anos durante décadas. Quando houve possibilidade econômica, foi mudado. Assim como, nos anos 70, foi ampliado o tempo total de 4 para 8 anos”, explica.

Ela defende que a alfabetização é um ciclo contínuo que começa no contexto familiar e na Educação Infantil e se dá conforme o desenvolvimento de cada criança. Por isso, é preciso oferecer ferramentas diversificadas, respeitar os ritmos discrepantes e tomar ainda mais cuidado para evitar ambientes rígidos diante de alunos tão novos. “Uma decisão com base em amadurecimento seria impossível. Então, era uma questão de ter de marcar em algum ponto o início do ciclo.”

A secretária nacional de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, afirma que a estrutura curricular que coloca o estudante de 6 anos no Ensino Fundamental considera os diferentes fatores socioeconômicos, políticos e culturais e busca garantir oferta equitativa de aprendizagem. “A tarefa básica do ciclo de alfabetização é ampliar o universo de referências culturais das crianças, bem como contribuir para ampliar suas práticas de letramento”, diz.

Aluno sendo alfabetizado

Para a pesquisadora responsável pelo Grupo Alfabetização, Leitura e Escrita da Universidade de Campinas (Unicamp), Heloísa Andreia de Matos Lins, aos 6 anos muitas crianças estão prontas para ingressar no mundo do conhecimento científico, que inclui a alfabetização. “Do ponto de vista do desenvolvimento infantil, principalmente as que recebem mediações de qualidade, têm condições de se apropriar de competências não espontâneas”, assegura.

Ela faz, no entanto, uma ressalva sobre a forma como as informações serão apresentadas. “A proposta tem de se relacionar com os desejos próprios da idade. Os adultos não podem ser colonizadores que impõem sua cultura sobre a dos alunos”, explica.

Embora tenham condições cognitivas, aos 6 anos os estudantes precisam de incentivos pertinentes para se interessar pelas letras. A imaginação e a fantasia, intrínsecas às brincadeiras, são fundamentais no processo que deve ser desafiador. “Infelizmente, via de regra, preocupações como a avaliação tornam-se o objetivo central dessa escolarização e práticas mecânicas e descontextualizadas são adotadas. Isso é um grave equívoco”, alerta.

Bernardete Gatti, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e consultora da Unesco e outros organismos internacionais, é mais enfática em relação à importância dos 6 anos no contexto da alfabetização: “É a fase mais rica para a criança aprender a língua escrita e a relação dela com a fala. Um período em que o enorme potencial de desenvolvimento encontra-se com uma maturidade mínima. Um momento que precisa ser bem aproveitado”, descreve.

Antes disso, afirma Bernardete, a criança deve receber estímulos com leituras e brincadeiras que constituirão suas sinapses e serão base para o aprendizado futuro, mas é cedo para expor processos organizados para alfabetização. “Não é porque copia ou memoriza letras que está sendo alfabetizada. Essa pressa é do mundo metropolitano, onde você tem uma classe média que briga para manter o seu espaço e quer que o filho aprenda o quanto antes. Muitas vezes já pensando na faculdade, no emprego, na renda. Tem de ter respeito aos processos cognitivos e afetivos”, defende.

Ela explica que a antecipação pode causar danos no futuro a quem não teve oportunidade de construir o conhecimento. “São alunos que vão bem no começo, mas, quando chegam aos 12 anos, começam a ter dificuldade de interpretação de texto. Não apresse o rio.

Ele vai ter seu curso natural bem bonito”, compara, acrescentando exemplos internacionais. “Canadá, França, Suécia e Espanha estão entre os que iniciam a alfabetização nessa idade e por um ciclo de três anos. A sensibilidade dos países que já estruturaram isso há muito tempo deve ser observada.”
A pesquisadora vê como grande entrave para o sucesso da alfabetização no Brasil, a falta de formação adequada dos docentes. Para Bernardete, os cursos de Pedagogia, tradicionalmente voltados para formar gestores escolares, foram surpreendidos com a exigência desse diploma para professores da Educação Infantil e ciclo inicial do Fundamental em 2006, quando deixou de ser aceito apenas o nível médio para a docência. “Até hoje a passagem é muito difícil. O curso ainda tem muitas tarefas e não consegue se aprofundar em algo tão complexo como alfabetizar”, diz.

Seria necessário formar quem já atua. “Isso exige dedicação exclusiva e envolvimento. Não é com uma apostila que se vai resolver”, critica. Além do governo, ela culpa as entidades representativas dos docentes por não participarem ativamente do processo. “A maioria dos sindicatos não está sensibilizada para lutar por uma formação adequada. Acho que devem trabalhar pela carreira e pelo salário, mas teriam voz em políticas de formação necessárias. Enquanto não percebem isso, acaba-se ouvindo apenas acadêmicos e políticos lobistas.”

Há indícios de que o Brasil está longe de alcançar a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos. Em 2012, a prova ABC, aplicada pela ONG Todos Pela Educação no 3º ano do Ensino Fundamental, resultou em apenas 45% das crianças com as habilidades desejadas para leitura e 30%, para escrita. No ano passado, o governo aplicou a primeira Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), que servirá oficialmente de medidor do dado, mas os resultados só foram divulgados preliminarmente para os gestores de cada escola envolvida e o quadro geral ainda não foi divulgado.

“Tem de mudar muito para chegar aí”, afirma o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Claudemir Belintane. Ele coordenou uma pesquisa de quatro anos que envolve estudantes de outras duas universidades e foi aplicada no ciclo de alfabetização em três escolas, uma em São Paulo, outra no Rio Grande do Norte e a última no Pará.

O objetivo era monitorar o processo e propor mudanças para que todas as crianças se alfabetizassem até os 9 anos. Os resultados ainda serão publicados, mas ele adianta que não houve sucesso em todas as unidades.

Nos estados do Norte e Nordeste houve greves que interromperam o trabalho e troca de professores que impediram a continuidade. “Em São Paulo, na Escola de Aplicação da USP, tivemos o melhor resultado. Aguardamos o resultado oficial da ANA, mas pelas nossas sondagens saímos de menos de 50%, em 2009, para quase todos no ano passado”, comenta. Em sua opinião, as ações de mais resultado foram o uso de jogos e brincadeiras da língua e o ensino a partir da cultura oral brasileira. “Também pesou o apoio da equipe. Acho impossível o professor lidar com a heterogeneidade sozinho.”

A coordenadora dos cadernos de formação docente do Pnaic, Telma Leal Ferraz, também acredita no compartilhamento de boas práticas para melhorar os resultados da alfabetização. Segundo ela, foram criadas instâncias de discussão locais e nacionais e os resultados começam a aparecer. “Ainda é muito cedo, porque os professores receberam o material no meio do ano passado, mas já há boas experiências publicadas em sites próprios para os colegas”, diz.

Segundo ela, a orientação é de que a alfabetização considere o perfil diversificado de alunos, a necessidade do brincar e a afetividade. “A gente defende sim que se deem acesso a diferentes textos desde os 6 anos, mas em situações de discussão, com propostas de um problema, um desafio. Achamos que o processo de letramento e também de reflexão sobre a escrita pode ser lúdico”, afirma.

Professores que atuam nas séries iniciais e aderem à formação, feita principalmente a distância, recebem bolsa de 200 reais mensais. Em um ano, o Ministério da Educação formou 313,6 mil docentes e, somados os gastos com os responsáveis nas universidades, o custo foi de 705 milhões de reais. Telma explica que o público é bastante heterogêneo. “Alguns nunca tinham trabalhado com sequência didática ou não conheciam teorias, outros tiveram boa formação teórica, mas aproveitam as dicas práticas.”

A Escola Municipal Mariangela Ferreira Aranda Fuzetto, em Santo André, região metropolitana de São Paulo, faz parte do Pnaic e ocupa a maior parte dos armários e aulas com jogos e livros. Heitor Couto, o menino que abre esta reportagem, estuda na unidade. Ao elencar algumas das atividades preferidas, ele naturalmente exemplifica a importância da contextualização e ludicidade: “Desenho, colagem, caça-palavras, cruzadinhas… Ah, a horta!”, lembra, explicando que acompanham o crescimento das verduras toda semana e fazem anotações conforme podem e aprendem.

*Publicado originalmente em Carta Fundamental