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José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou entrevista ao portal Poder360 que enviará nesta semana um ofício a diversos órgãos pedindo que o curso oferecido pela Universidade de Brasília (UnB) “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” seja investigado.


Ministério Público Federal no Distrito Federal, à Advocacia Geral da União, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União serão acionados para que seja analisada, segundo o ministro, a legalidade da disciplina. Se alguns dos órgãos avaliar que houve ilegalidade, o governo poderá acionar judicialmente os responsáveis para que seja ressarcido o dinheiro gasto com reserva de salas, luz e horas de trabalho dos envolvidos. Com a medida, a disciplina pode até mesmo ser suspensa.

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Ao portal, o ministro afirmou que não há base cientifica para a criação do curso, e que não há aderência do tema à realidade brasileira. “O Brasil é um país democrático. Vivemos com respeito total a todos os direitos. O processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff se deu respeitando todos os ditames da Constituição, tendo sido tudo validado pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, alguém não pode ter uma ideia de que foi um golpe e querer fazer um curso afirmando isso”.

Os responsáveis terão de ser identificados, podendo ser o professor que vai ministrar a disciplina, o chefe do departamento ou até a reitoria da UnB.

O professor de ciência política Luis Felipe Miguel, responsável pelo curso, afirmou que a disciplina é corriqueira e questionará a realidade, de acordo com o conhecimento produzido nas ciências sociais.

Para Miguel, “(a disciplina) não merece o estardalhaço artificialmente criado”. O comentário foi publicado em sua página nas redes sociais. O professor sustenta que o curso tem “valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social”. Para ele, isso não significa que irá abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo.

A turma para este semestre está completa e as aulas começam em duas semanas.