COMPARTILHE
Pai com bebê
Durante o período, funcionários têm direito a receber o salário integral

Ouvi dizer que as regras da licença-paternidade vão mudar. Verdade?


Sim. A presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei que muda a licença-paternidade no Brasil. O tempo que os homens terão para cuidar dos recém-nascidos passou de cinco para 20 dias, de acordo com a nova lei.

Isso vale para qualquer empresa?

Não. Só vale para as que estiverem no Programa Empresa Cidadã. Nesse programa, as empresas dão alguns outros benefícios aos funcionários, como licença-maternidade de seis meses, em troca de isenção de impostos.

Quando começa a valer?

Já está valendo. Não sei se você sabe, mas durante a licença-maternidade e a licença-paternidade os funcionários têm direito a receber o salário integral, sem nenhum tipo de desconto.

Existe alguma condição para receber a licença?

Não. A única exigência é que durante o tempo da licença os pais não arranjem algum outro tipo de atividade pela qual eles recebam para trabalhar.

COMPARTILHE
Previous articleComo o abaixo-assinado ‘Vai ter shortinho sim’ estimula o debate nas escolas
Next articleInstituto Brincante oferece curso para educadores
O Me Explica é um site que fala sobre as notícias de um jeito fácil de entender. Fundado pelo jornalista Diogo Antonio Rodriguez, sua missão é apresentar os princípios do bom jornalismo a todos os cidadãos. Quer mandar uma pergunta? Escreva para [email protected]