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Protesto
Alunos da rede estadual mobilizam-se contra anúncio de reorganização escolar em SP

A reorganização escolar iniciada pelo governo do Estado de São Paulo e que tem causado protestos quase diários de estudantes há um mês foi mal anunciada e mal embasada na opinião de analistas de política pública educacional. Os argumentos apresentados pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) são considerados insuficientes para uma reforma radical e a falta de informação completa, um descaso com os profissionais e famílias que podem ser impactados.


No final de setembro, o secretário de Educação do Estado, Herman Voorwald, anunciou que em 2016 as escolas serão reorganizadas para que mais escolas atendam apenas uma etapa de ensino entre as três que a rede contempla: Fundamental 1, do 1º ao 5º ano, Fundamental 2, do 6º ao 9º ano, ou Ensino Médio. A justificativa é que, com isso, as unidades se concentrariam em qualidade para cada idade.

As diretorias regionais de ensino, no entanto, receberam um documento com a reorganização prevista que incluía o fechamento de unidades, muitas das quais já possuem salas lotadas. Sem informação oficial passaram a circular listas montadas pelo sindicato dos professores (Apeoesp) e movimentos sociais com ameaça de fechamento para entre 100 e 800 do total de 5 mil escolas da rede.

“É uma reforma que busca reduzir custos”, afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ele comparou o movimento atual ao implantado por Rose Neubauer, secretária de Educação de Mario Covas, de 1995 a 2000, e que também fechou salas de aula e municipalizou escolas. “A justificativa era a mesma, ela dizia ‘escola de pequenos para os pequenos e de grandes para os grandes’ e foi um processo de municipalização extremamente pernicioso.”

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Protestos ocorrem dentro das escolas e vão para redes sociais

Para Cara, além da redução de custos de salários e manutenção, o governo novamente visa transferir obrigações para os municípios, que já estão sobrecarregados. Ele calcula, no entanto, que a atual pressão popular pode reverter ou amenizar o dano. “O governo Alckmin foi extremamente intransigente com os professores depois de uma greve de três meses e esperava uma categoria sem forças. O que ele não contava era com uma comoção da comunidade que tem o apoio até mesmo dos programas televisivos populares do final da tarde. É um momento de luta importante”

O coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional da Universidade de São Paulo, Ocimar Alavarse, afirma que os argumentos apresentados para a medida tendem a dar pouco efeito. “Primeiro eles alegam que colocar crianças de idade diferentes gera bullying, o que é um engano: cria uma imagem de violência na juventude, generaliza atos isolados e combate de forma errada. Bullying pode ter em qualquer idade, não tem que separar, tem que educar.”

Em segundo lugar, ela afirma que a simples avaliação dos resultados de escolas apenas com Ensino Fundamental ou Ensino Médio e com ambos os segmentos não aponta um salto de qualidade. “Um fator isolado não vai trazer resultado nem no indicador que eles mesmos colocam como importante, que é a avaliação padronizada”, afirma.

Para ele, no entanto, o maior erro foi anunciar sem dar informações claras. “Em uma guerra, a primeira vítima é a verdade. Eu não acho que o número de escolas fechadas será tão grande, mas o governo não pode largar uma notícia que afeta diretamente a vida das pessoas assim. Quer anunciar reorganização, apresente um plano”, opina.

Protesto
Manifestação de estudantes na praça da Sé

A Secretaria Estadual de Educação afirma que nenhum aluno será transferido para escolas a mais de 1,5 quilômetro da atual unidade e que os prédios sem estudantes da rede serão disponibilizados, por exemplo, para os municípios fazerem creches.

A especialista em políticas públicas educacionais, Cleuza Repulho, que foi presidente da União Nacional do Dirigentes Municipais, afirma que esta é uma decisão que precisa ser muito debatida e nem sempre vai ser do interesse dos municípios. “Transformar um prédio antigo e feito para fundamental e médio em Centro de Educação Infantil exige uma reforma muito grande para atender os padrões mínimos, a maioria não tem dinheiro para isso. Até construir uma unidade nova é mais barato, às vezes.”

Ela também critica a falta de informação no anúncio. “Mudanças sempre geram impacto por isso o importante é informar muito claramente as pessoas. Se fosse dito quantos alunos no máximo cada sala terá, como fica a situação dos professores, a situação seria outra.”

Para a presidente do Conselho de administração do Cenpec, Maria Alice Setubal, “ainda que a literatura aponte ser mais difícil assegurar o aprendizado em escolas de maior complexidade de gestão, que oferecem diferentes ciclos, etapas e modalidades, não é tarefa simples transferir mais de 1 milhão de alunos de um ano para outro”.

Ela também pede transparência e diálogo e atenta para o risco da medida ampliar ainda mais os dados de evasão. “É preciso ouvir toda a comunidade escolar e reconhecer as especificidades e necessidades de cada território”.