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Integrantes de movimentos sociais e estudantis comemoram a aprovação da proposta de adoção de cotas (Foto: Antoninho Perri e Antonio Scarpinetti /Jornal da Unicamp)

A Unicamp aprovou na última terça-feira 30 a adoção de cotas cotas étnico-raciais para ingresso nos cursos de graduação. A decisão foi comemorada por movimentos sociais e estudantis.


Além da meta de 50% para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, o modelo da Unicamp será complementado por outros critérios. A universidade já possui um sistema de ações afirmativas, criado em 2004, o Paais – Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social, que estimula o ingresso de estudantes da rede pública na Universidade e o Programa de Formação interdisciplinar Superior (ProFIS), instituído em 2011, que permite o ingresso à universidade ao aluno que obtiver a melhor classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2017, a Unicamp teve 50,3% dos matriculados eram oriundos de escolas da rede pública

O sistema de cotas da universidade será elaborado por um grupo de trabalho que tem até novembro deste ano para entregar um relatório final.

Qual o cenário atual das cotas no Brasil?

Em 2000, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) reservou 50% das vagas dos cursos de graduação para alunos de escolas públicas. Apenas 12 anos depois, a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi votada por unanimidade como constitucional. Naquele momento, o movimento negro já reivindicava políticas públicas em torno do direito universal de acesso ao ensino.

Em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) constituiu políticas afirmativas para negros nos vestibulares, sendo a primeira universidade a adotar tal sistema. A partir de então diversas outras universidades adotaram sistemas de ações afirmativas nesse sentido. Hoje, todas as universidades federais e 30 das 38 estaduais aderem à adoção das cotas raciais.

Apesar da adoção do sistema de cotas raciais do Sisu pela Faculdade de Direito da USP, as demais faculdades da instituição não adotaram o mesmo programa e permanecem com uma ação de inclusão social diferenciada por meio de sistema de bonificação, o INCLUSP (Programa de Inclusão Social da USP). Nos últimos anos, porém tem implantado a reserva de vagas sob critério de raça via Sisu.

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