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Escola ocupada em Brasília (DF)

Faltando duas semanas para o Enem, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) protagoniza mais um conflito. Na quarta-feira 19, em coletiva de imprensa, o ministro Mendonça Filho anunciou que o exame será cancelado nas escolas e institutos federais ocupados caso a situação não se reverta até o dia 31 de outubro.


Segundo o MEC, 181 unidades onde a prova será aplicada estão atualmente ocupadas, das quais 145 estão no Paraná. Os estudantes se manifestam contra a Medida Provisória da reforma do Ensino Médio, a PEC 241, entre outras políticas de sucateamento da educação pública.

Logo após o anúncio, o MEC encaminhou um ofício circular aos dirigentes das instituições federais de ensino solicitando que identificassem e encaminhassem ao governo federal os nomes dos manifestantes das unidades ocupadas. O texto requisitava a “manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de Vossas Senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias”.

Na quinta-feira 20, após reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), na qual o ofício foi debatido, os representantes dos institutos acordaram em comunicar os campi ocupados e disseram que a decisão de informar ao MEC o nome dos alunos envolvidos nas ocupações caberá a cada instituição.

“Assim sendo, obedecendo o prazo de cinco dias, as instituições apresentarão à Setec o levantamento de quais unidades estão ocupadas pelo movimento estudantil. Com o intuito de garantir a livre expressão dos estudantes, bem como assegurar o funcionamento das instituições, a ocupação de alguns campi também foi assunto de reunião com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento, nessa terça-feira, 18/10”, disse o conselho por meio de sua assessoria de imprensa.

Após a repercussão negativa, o MEC, em nota oficial, se defendeu dizendo ter solicitado “informações sobre a situação dessas ocupações, cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar”. Mesmo com o aumento da pressão, os alunos mantêm as ocupações.

Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, resoluções como essas evidenciam o caráter autoritário do governo que se instaurou. “Tenho visitado escolas ocupadas e vejo que eles estão abertos ao diálogo. Esse caminho do constrangimento e da ameaça só mostra que o governo não tem capacidade de dialogar. Cancelar Enem nas escolas ocupadas e a criação de listas com nomes dos manifestantes só prova esse caráter de perseguição”, diz.