Entidades elaboram manual contra a censura nas escolas

Desde que o movimento Escola Sem Partido passou a defender dentro e fora das salas de aula a retirada de conteúdos específicos do currículo escolar, como as questões ligadas a gênero, professores e unidades têm denunciado ameaças cujo objetivo é atacar o pluralismo do ensino e consolidar a agenda conservadora na educação. Com objetivo de ajudar os docentes a se protegerem desse tipo de investida, coletivos com atuação na área da educação pública lançam um projeto de financiamento coletivo para produzir o Manual Contra a Censura nas Escolas.

A ideia é produzir um documentário sobre o assunto, além de um e-book e um site, onde os professores poderão encontrar informações como: o que fazer se a sua sala de aula for invadida, como proceder se publicarem um vídeo te difamando, principais tipos de defesa jurídica e administrativa, como denunciar as tentativas de censura na imprensa, como retirar conteúdo difamatório da internet e um guia de bolso com telefones e informações úteis.

Segundo o coletivo audiovisual QuatroV, o manual contará também com entrevistas com advogados especialistas no assunto, onde o leitor vai encontrar as formas de se defender judicialmente e uma breve jurisprudência que há sobre esse tipo de caso.

O professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salomão Ximenes, integrante da ONG Ação Educativa, afirma que a ideia é construir uma resposta coletiva e sair da defensiva pontual a esses ataques. “O que temos visto é que algumas ações do movimento Escola Sem Partido sofreram derrotas no STF e em outras esferas mais institucionais, mas as ameaças a professores e diretores que ressoam esse discurso ultraconservador existem, a gente sabe. Os professores entram numa processo de autocensura, porque não se sentem respaldados, e isso traz um prejuízo enorme para a educação.”

A campanha tem como meta arrecadar R$ 20 mil para a produção e difusão do material, e estará aberta para doações até dia 28 deste mês.

Segundo o documento formulado pelas entidades envolvidas – Ação Educativa, QuatroV, Rede Escola Pública e Universidade e Agência Pressenza, o propósito é reforçar e disseminar a defesa dos princípios constitucionais e legais do ensino, especificamente a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; [o] pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; [e a] gestão democrática do ensino público” (Constituição, art. 206), além da autonomia pedagógica das escolas (LDB, art.15).