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Entre 14 e 17 anos, o rendimento médio do trabalho infantil doméstico era de 236 reais

Apesar de o Brasil ter alcançado uma significativa redução do trabalho infantil em 59%, entre 1992 e 2013, período no qual 4,6 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar, o País ainda tem 3 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade exercendo algum tipo de atividade remunerada.


Segundo a pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, apresentada na quarta-feira 16, durante o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em Brasília (DF), mais de 3 milhões de crianças e adolescentes ainda estavam trabalhando em 2013. Esse número correspondia a 3,3% de toda as ocupações do País e 7,5% da população nesta faixa etária.

Os resultados foram obtidos a partir da análise dos dados da Pnad/IBGE (2012-2013), pesquisa por amostragem de domicílios brasileiros que investiga características socioeconômicas. Foram considerados grupos etários de 5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos e fatores como gênero, raça, setor urbano ou rural, escolaridade e renda, em macrorregiões e unidades de Federação.

Sob esses enfoques, das 214 mil crianças e adolescentes que trabalhavam como empregados domésticos para terceiros, por exemplo, 94,2% eram meninas, 73,4% eram negras, 80% estudavam e 20% estavam fora da escola, 80,2% viviam na zona urbana, 11,4% trabalhavam nas regiões metropolitanas. Entre 14 e 17 anos, o rendimento médio do trabalho infantil doméstico era de 236 reais.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), define-se por trabalho infantil toda atividade econômica realizada por uma pessoa menor de 18 anos fora de sua família nuclear e pela qual pode ou não receber alguma remuneração. No Brasil, no entanto, a definição vai além e engloba também afazeres realizados por crianças e adolescentes em suas próprias famílias e casas. Formas de ocupação que impedem crianças e jovens de estudar, brincar, além de trazerem prejuízos para a saúde e o desenvolvimento psicológico.