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Créditos: Rede Brasil Atual

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional elaborou um ofício pedindo a retirada do conceito de gênero da Base Nacional Comum Curricular, documento que vai nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino em todo o Brasil.


O documento, grafado no dia 13 de setembro e endereçado ao presidente Michel Temer, foi encaminhado ao Ministério da Educação e agora encontra-se para análise do Conselho Nacional de Educação, instância responsável por elaborar um parecer final sobre a BNCC, antes de sua homologação.

Assinado pelos deputados federais Takayama (PSC-PR), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Givaldo Carimbão (PHS-AL), presidente da Frente Parlamentar mista Católica Apostólica Romana, Allan Rick (DEM – AC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida, o ofício pede a promoção da educação básica livre da ideologia de gênero.

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Sob a justificativa de alinhamento aos interesses das famílias brasileiras, os proponentes pedem a intervenção do governo para “livrar as crianças de serem submetidas a uma ideologia destinada a desconstruir suas identidades”.

Segundo os parlamentares, o termo gênero, ao desconsiderar as evidências científicas, e portanto a identidade de gênero  e a orientação sexual de cada um, daria espaço para construções sociais impostas sobre os indivíduos.

“Daí que competiria à educação formar os alunos dentro da mais diversificada experiência sexual, que contemplasse a ampla diversidade dos gêneros possíveis, para que o aluno não somente passasse a respeitar a diversidade, mas pudesse libertar-se para construir seu próprio gênero, ignorando qualquer base biológica e se tornasse na sociedade, ele mesmo, promotor da diversificação dos papeis de gênero”.

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O ofício pede a retirada dos termos gênero, identidade de gênero e orientação sexual da BNCC e de todos os normativos técnicos do Ministério da Educação; ainda sugere que os órgãos auxiliares do MEC não se utilizem mais das expressões.