COMPARTILHE

Um professor de Geografia do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Américo Antunes foi afastado de suas funções após criticar a leitura da carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez à comunidade escolar.


Segundo o docente Wellington Divino Pereira, de 39 anos, no dia 27 de fevereiro, o diretor da escola, Eduardo Alves Pereira Filho, capitão da PM de Goiás, reuniu os alunos para cantar o Hino Nacional, filmá-los e fazer a leitura da carta – a versão ainda continha o slogan da campanha de Jair Bolsonaro (Brasil acima de tudo, Deus acima de todos).

Pereira conta que questionou a atividade por conter o slogan e pelo fato de a escola não ter autorização dos pais e responsáveis para filmar os estudantes. [Após encaminhar a carta às escolas, o MEC “reconheceu o equívoco”, e criou uma nova versão da carta, sem o slogan. Também orientou que a filmagem dos alunos seria voluntária, e não obrigatória. Por fim, em mais um recuo desistiu de pedir os vídeos às escolas].

Leia Também:
Militarização do ensino fere a Constituição

Após o ocorrido, o professor recebeu uma notificação da Secretaria de Educação informando sobre o seu afastamento por 60 dias do colégio. O informe, assinado pela secretária de estado da educação, Aparecida de Fátima Gaviolli, justifica a medida citando “grave insubordinação a servidores públicos”.

Wellington alega que a direção da escola anexou ao processo reclamações de pais sobre a sua conduta em sala de aula e que se sente perseguido por suas posições políticas e religiosas.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação declarou que a medida cautelar de Afastamento Preventivo está prevista no art. 326, Lei 10.460/88 e que não se trata de uma penalidade, mas medida cautelar para que a investigação siga sem ingerências externas, além de preservar os envolvidos.

A rede estadual de educação do Estado de Goiás tem 46 escoilas – de um total de 1.160 unidades – sob gestão administrativa da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Reações

A ação motivou cartas de repúdio de universidades e associações. Coordenadores de 10 cursos de Licenciatura em Geografia da
Universidade Estadual de Goiás – UEG se manifestaram contra o ocorrido.

Os profissionais chamam o afastamento de “arbitrário” e questionam qual teria sido o ato de insubordinação cometido. “Discordar é ato de insubordinação? Seria desobediência? Qual foi o crime cometido pelo professor para ser afastado? Fere ele algum princípio institucional que normatiza o exercício no serviço público?”, questionam na nota.

Os educadores ainda afirmam que “é da democracia o livre exercício do pensamento e a manifestação de crenças e valores ideológico-cultural e político, a pluralidade, a diversidade, a
diferença de ideias, são elementos fundamentais na escola como um dos espaços de formação do caráter e da personalidade da pessoa humana como sujeitos históricos”.

Leia Também:
Educação só se constrói com democracia

Também se manifestou via nota de repúdio a Associação dos Geógrafos Brasileiros de Goiânia que entendem que, “as agressões sofridas pelo professor Wellington, em uma escala mais
ampliada, evidencia uma política de governo de desmonte da educação pública e de perseguição ao pensamento crítico numa clara afronta ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas previstos no artigo 206 da Constituição Federal”.

Desdobramento

O Ministério Público acompanha o caso e requisitou à Secretaria da Educação cópias do processo administrativo instaurado para apurar a legalidade do afastamento e possíveis irregularidades cometidas pelo Colégio Militar Américo Antunes.

Enquanto o processo tramita, Wellington Pereira desempenha funções administrativas desde 15 de março no núcleo regional da Secretaria de Educação, em São Luis de Montes Belos.