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Criança comendo de pé

De cada quatro escolas públicas no Brasil, apenas uma tem refeitório. Nas outras três os alunos comem de pé, em salas de aula, em bancos de espera ou sentados no chão. Na rede particular, a situação é bem parecida: apenas 32% delas têm o ambiente específico para refeições. A precariedade espelha uma arquitetura escolar contrária aos crescentes programas de educação integral.


Dados do Censo Escolar revelam que houve queda no total de estabelecimentos com local adequado para as refeições entre 2012 e 2013. Enquanto o total de escolas caiu de 192 mil para 190 mil, as que têm refeitório foram de 55.934 mil (29%) para apenas 48.643 (26%), das quais 12.233 são particulares e 36.410, públicas. Como a maioria das unidades fechadas recebia poucos alunos, o número total de atendidos por unidades com refeitório manteve-se o mesmo: dos 50 milhões de alunos da Educação Básica no Brasil, apenas 17 milhões têm mesas e cadeiras dispostas em um ambiente adequado para comer.

Os dados vão na contramão do planejamento da maior parte das redes públicas de educação de ampliar o tempo dos estudantes dentro da escola. Apenas o Mais Educação, programa do governo federal que repassa dinheiro às unidades que oferecem atividades no contraturno das aulas, tem 61 mil escolas cadastradas – quase o dobro do total de públicas com refeitórios. Além disso, muitos estados e municípios têm seus próprios programas de tempo integral.

“Precisamos de um espaço próprio para a alimentação adequada tanto para o ensino integral, entendido como permanência por mais de sete horas na escola, quanto para a educação integral, que é a que ocorre o tempo todo em vários âmbitos”, diz a arquiteta e urbanista Beatriz Goulart, pesquisadora do Grupo Ambiente Escolar da Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante fundadora do Centro de Referência em Educação Integral. Beatriz também vê o problema em diferentes níveis, conforme o restante dos arranjos arquitetônicos e pedagógicos.

O mais dramático é o patamar em que não há qualquer local adaptado e as crianças sentam-se no chão. O mais comum, porém, é a instalação de bancos e mesões no pátio, no mesmo local em que se brinca, e a falta de ações para que a refeição seja também um momento prazeroso.

Ela descreve a cena mais comum: “Mesas enormes, merendeiras servindo o mesmo para todo mundo, pratos de plástico e colheres mesmo para adolescentes, porque a escola acha que podem se matar com utensílios comuns. É um padrão de presídio ou hospital. É para matar a fome, não para educar,” afirma Beatriz.

Professora de Língua Portuguesa da rede estadual paulista, Luci Ferreira vê um pouco dos dois cenários na Escola Julia Della Casa Paula, em que trabalha, na zona sul de São Paulo. Segundo ela, a unidade tem 12 turmas por período e uma sala reservada para servir como refeitório, com duas mesas. Apesar de a direção organizar dois horários diferentes de intervalo para que apenas metade dos estudantes saia em cada um deles – o que implica problemas como barulho e falta de integração entre as diferentes turmas –, o espaço ainda é insuficiente para que todos comam sentados. “Geralmente, há os que comem a merenda da escola e os que compram algo na cantina particular. Esses já ficam de pé, por ali mesmo. Quando a merenda é um pouquinho melhor, vira uma correria para ver quem senta, e tem quem fica no chão mesmo”, afirma.

Em Minas Gerais, a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute), Beatriz Cerqueira, afirma que apenas 1,2 mil entre as mais de 3,7 mil instituições estaduais mineiras possuem locais adequados para refeição. “Fizemos esse levantamento no ano passado para denunciar como o investimento financeiro faz falta. Como você vai falar em educação de qualidade e exigir desempenho se pede às crianças e adolescentes que comam sentados no chão?”, indaga.
O estado não tem projeto pedagógico de tempo integral, mas um programa chamado Escola de Tempo Integral, que aproveita o espaço físico das unidades para oferecer outras atividades aos alunos no contraturno das aulas. Cerca de 100 mil estudantes participam. “Nem esses têm garantia de refeitório. O programa é feito de oficinas e nenhum planejamento estratégico”, reclama Beatriz.

Em São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação informou que as novas construções destinadas ao tempo integral são feitas com refeitório e as antigas que adotaram o programa passam por adaptação para receber o ambiente adequado e também para a colocação de armários. Em Porto Ferreira, no interior de São Paulo, porém, a Escola Estadual Djalma Forjaz tornou-se de tempo integral este ano e só agora passa por reforma. Enquanto isso, os alunos fazem três refeições diárias em bancos, e até no chão.

Para Beatriz, mais do que um refeitório nos padrões de construção considerados adequados, é necessário um espaço pedagógico. “Lei tem de monte, manuais inteiros, mas, quando você conversa com os alunos, eles querem mais do que espaço”, afirma. Ela cita uma pesquisa qualitativa feita com estudantes em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, onde havia reclamações sobre a qualidade da merenda.

Os alunos foram encorajados a conversar com as merendeiras e faxineiras. Descobriram que elas também comiam sem mesa, quase escondidas em um banquinho dentro da cozinha e elegeram este como o problema principal a resolver, antes de instalações para eles. “As crianças percebem a educação integral de forma natural, nós, adultos, é que ainda separamos as esferas como se não fossem causa e consequência.”