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Do fundamental ao médio, docentes brasileiros trabalham mais semanas por ano do que em países da OCDE

Os dados da publicação Education at a Glance 2016 (Um Olhar sobre a Educação), lançada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no dia 15 de setembro, destacam o quanto os salários dos professores da Educação Básica estão defasados no Brasil. Hoje, os docentes brasileiros ganham, em média, o equivalente a US$ 12.337 ao ano, valor aproximado a R$ 40 mil, que é menos da metade da média salarial dos países da OCDE (US$ 42.062) e está abaixo dos salários de professores do ensino primário de outros países latino-americanos como Chile (US$ 26.048) e México (US$ 28.262).


Ao mesmo tempo, os professores do ensino fundamental ao médio no Brasil trabalham mais semanas por ano do que os docentes de todos os países da OCDE que forneceram essa informação. São 42 semanas por ano dos professores brasileiros ante a média de 40 semanas (em creches e pré-escolas) e 37 semanas (no ensino médio) dos docentes da OCDE.

O estudo indica uma disparidade que parece distante de ser corrigida, já que, segundo especialistas, existe uma grande possibilidade de a PEC-241, que instituirá o Novo Regime Fiscal, vir a prejudicar o Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008) em caso de aprovação. Como por ora o texto da emenda permitiria um reajuste apenas de acordo com a inflação, municípios e estados ficariam impedidos de corrigir o salário segundo a lei do piso, ou seja, com base no valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundeb.

Enquanto esta é a realidade salarial na Educação Básica, segundo a publicação da OCDE, no Ensino Superior, os salários dos professores de universidades federais brasileiras variam entre US$ 40 mil e US$ 76 mil por ano (de R$ 113 mil a R$ 254 mil). O valor médio é mais alto do que em diversos países da OCDE e próximo aos salários dos docentes de países nórdicos como Finlândia, Noruega e Suécia.

De acordo com a publicação, entre 2005 e 2013, os investimentos públicos em educação diminuíram proporcionalmente em mais de dois terços dos países observados, mas ocorreu o contrário no Brasil. A média da OCDE hoje é de 11%, enquanto o Brasil destina ao menos 16% de todo o gasto público à área.

O documento Um Olhar sobre a Educação compila e analisa índices anuais do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (Ines), cruzando-os com dados trienais do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), do Programa para a Avaliação Internacional das Competências de Adultos (PIAAC) e da Pesquisa Internacional de Aprendizagem (Talis), realizados pela OCDE. Além das informações sobre aprendizagem em diversos países,a publicação apresenta estatísticas sobre investimento na área, acesso, participação, contexto e organização de suas escolas.