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Por Carol Scorce


Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, está em curso um projeto de aniquilamento das universidades públicas do país, em especial as Universidades Federais. A condução coercitiva de funcionários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na quarta-feira 6, incluindo o atual reitor Jaime Arturo Ramirez, faz parte de uma campanha midiática de  difamação de funcionários e entidades públicas, com foco na privatização da educação.

Entenda o caso

Na terça-feira 6 a Polícia Federal em Minas Gerais deflagrou operação que apura a não execução e o desvio de recursos públicos destinados à construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, projeto financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG via Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

Batizada de “Esperança Equilibrista”, a operação executou oito mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Documentos e equipamentos eletrônicos foram retirados dos prédios da reitoria da UFMG e da Fundep.

Carta Educação: Como a associação acompanha e encara as denúncias e ações contra as universidades federais?

Essa ação de agora (UFMG) faz parte de mais uma das muitas que visam atacar as universidades públicas. É uma repetição do que aconteceu em outras ocasiões, como o caso de Santa Catarina (link) – que levou ao suicídio do reitor da UFSC -. Temos de acionar os órgãos de controle que devem evitar este tipo de abuso de poder. Evidente que é preciso apurar qualquer tipo de irregularidade dentro das universidades, e o que sabemos é que todos os gestores sempre se colocaram a disposição. Mas o que está ocorrendo é uma situação de grande violência, com os gestores sendo levados sem saber se são testemunhas, se são acusados, do que estão sendo acusados; seus advogados sequer foram notificados. Tudo leva a crer que a ideia não é apurar os fatos de uma investigação que mal sabemos contra o que, mas sim destruir a honra e a moral dessas pessoas e instuituções.

Carta Educação: O professor se refere ao uso da condução coercitiva?

As conduções coercitivas de dirigentes das universidades vêm no bojo da campanha contra as universidades públicas. São ações que dialogam com uma campanha dirigida por entidades privadas de educação, ligadas aos fundos financeiros internacionais.

Carta Educação: Então o senhor acredita que houve abuso de poder?

Para mim o fato de uma operação que usou da força de maneira irrestrita, ferindo a autonomia universitária, ter sido batizada de “Esperança Equilibrista”, música que se tornou um hino por direitos, pela liberdade democrática, passa uma imagem muito negativa. Eles estão dizendo que isso (as liberdades individuais e democrática) é importante para nós, não para eles (estado). Passa a imagem de que não vão mesmo respeitar direitos, não vão respeitar as expectativas da sociedade, que é a universalização do acesso à universidade. É uma ação de arbítrio. Não vamos aceitar ataques as universidade. Não vamos aceitar o ataque as liberdades e os direitos individuais.

Carta Educação: A Andifes pretende mover alguma ação no sentido de denunciar esses abusos?

Vamos fazer uma reunião (todos os reitores de universidades federais) na próxima semana e discutir coletivamente as medidas que podem ser tomadas. Não somos apenas nós que repudiamos esses ataques. O MPF soltou uma nota de repúdio a escolha do nome da operação e como ela está sendo conduzidas, personalidades, como os cantores João Bosco e Aldir Blanc, pelo uso indevido da canção, outras universidades, e a comunidade de modo geral. Todo compreendeu que está em curso algo muito perigoso para toda a sociedade. O que explica uma ação que como pressuposto o bom uso do dinheiro publico mobilizar um efetivo com mais de 80 agentes e que poderia ser resolvida em um telefonema? A quem interesse fazer espetáculo?

Carta Educação: Como está o financiamento das Universidades Federais?

As universidades federais estão sofrendo cortes orçamentários desde o final de 2014. A cada ano isso só piora. As universidades recebem recursos de custeio e de investimentos. Para 2018 o valor do custeio ficou mantido o que foi dado em 2017, mas sem o reajuste da inflação, que leva a um corte de 20% do orçamento. Esse número fica ainda mais dramático porque as unidades não encerraram os projetos de expansão. O número de alunos está aumentando, e os recursos diminuindo. O mais grave são os recurso para os investimentos. Esses foram reduzidos a um quinto do que receberam as universidades este ano. Com tantos cortes o que mais vemos são obras inacabadas nas unidades.

Carta Educação: Por que tantos cortes?

Esses ataques, os cortes de verbas e a ação direta contra gestores só interessa para quem deseja explorar o ensino (o setor privado). Os fundos internacionais querem avançar no setor educacional de qualquer maneira. De quebra, atinge um ambiente onde se frutifica o pensando crítico, a defesa pelos direitos humanos.