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Cid Gomes
Bons resultados levaram Cid Gomes ao MEC

Menos bolsas, menos tensão sobre o Enem, menos discussão e até menos escolas. Cid Gomes, alçado a ministro da Educação após bons resultados alcançados em sua gestão na cidade de Sobral e como governador do Ceará, o engenheiro de 51 anos defende mais exigências para empresas e alunos em programas federais de expansão das matrículas no ensino superior e mais alunos por sala para que as prefeituras não tenham dificuldade em pagar o piso do magistério. “Valorizar o professor não é abrir um sem-número de ofertas de trabalho e pagar merreca. Valorizar o professor é dar a ele oportunidade de ganhar bem.”


Ele desmente o enxugamento do orçamento do MEC, mas diz que é preciso ter “zelo com dinheiro público”. Já em fevereiro, lançou consulta pública para implantar seu primeiro programa, Diretor Principal, que converge com suas ideias de “nucleação das escolas”. Segundo dia, a próxima consulta será para ideias de como aumentar o Banco de Itens de Questões para permitir várias edições online por ano do Enem e a abertura das perguntas ao público.

Segundo ele, o roteiro dos próximos anos é o PNE. “A discussão por muito tempo, eu tenho pavor. Posso dizer que tive sorte de ser ministro da Educação na existência de um Plano Nacional de Educação, que estabelece metas, define o que é que tem de fazer, o prazo e pronto.”

Carta Educação: O senhor chegou ao Ministério da Educação em uma situação dúbia: o slogan do novo governo é Pátria Educadora, mas foram cortados 7 bilhões de reais do orçamento. Como conciliar?
Cid Gomes: Você só pode falar em corte orçamentário quando há um orçamento. Nós vivemos a realidade de não ter um. Está no Congresso, mas não foi votado. O que há é um decreto feito na primeira terça-feira do ano para que o governo possa executar suas despesas. Os 7 bilhões são uma estimativa em cima do que fizeram para janeiro, que não necessariamente se repetirá em todos os meses do ano e ministérios. Não é um cálculo real. Tenho segurança de que não faltará nenhum recurso para manter as ações que estão em andamento. O desafio da presidente é fazer mais com menos. E eu concordo. É premissa do serviço público.

CE: Já há filtros que apontam para cortes, como, por exemplo, no Programa de Financiamento Estudantil?
CG: O Fies foi um programa que começou sem grande escala, mas cujo crescimento se deu de forma acelerada e, ano passado, foram feitos 740 mil financiamentos. Estamos falando de dinheiro público, tem que ter zelo. Isso não pode virar programa de negócios, é um programa de ampliação de oferta do ensino superior, mas sem abrir mão de um princípio fundamental que é qualidade. As portarias estabelecem patamar de 450 pontos no Enem e não zerar na redação – coisa que acho generosa, como cidadão, eu acho que devia exigir 450 também na redação.

CE: O programa terá outras mudanças?
CG: Defendo que a gente faça no Fies o mesmo modelo do Sisu e ProUni. Em vez de deixar que a oferta e demanda ocorra sem controle, vamos pedir para que as instituições mandem o que têm de oferta, vamos ver estrategicamente quais são as áreas que precisam ser estimuladas, examinar quais são os cursos que tem melhores conceitos e colocar em um programa único. E o critério de ingresso do aluno, Enem, nada mais democrático. Se houver mais demanda do que oferta, fica quem tiver a maior nota. Ou seja, mérito e qualidade. Palavras chaves que sempre vão pautar as minhas ações. E obviamente não se faz isso sem avaliação.

CE: No Ceará, foi implantada uma política de repasse do ICMS maior conforme o desempenho das escolas. Isso não torna cada vez mais difícil para quem não teve bons resultados alcançar os demais?
CG: Essa é uma discussão respeitável. Lá no Ceará, simbolicamente, nós premiamos as 150 melhores escolas. É dado um per capita como prêmio financeiro para a escola para que possa investir em sua melhoria. Do valor, 70% é pago imediatamente e 30% fica condicionado a que ele apadrinhe uma das que tiveram menos desempenho. E estas também vão receber um per capita, um pouco abaixo, dividido assim: 50% imediatamente e 50% se ela avançar. É um modelo que a gente imaginou. Modéstia à parte fui eu mesmo.

CE: O que da sua experiência em Sobral, e no Ceará em geral, vai ser levado para o MEC?
CG: Agora tenho a oportunidade de, muito mais do que as boas práticas e resultados que a gente alcançou em Sobral e no Ceará, ter acesso a várias ideias do Brasil. Vou tentar sempre conhecer boas experiências públicas, filantrópicas e privadas na educação e procurar difundi-las. Vamos fazer um encontro das redes com iniciativas e o MEC vai compartilhar e procurar ajudar e motivá-los a racionalizar.

CE: Como o senhor vê o projeto de reforma do Ensino Médio?
CG: É uma determinação da presidente. Pela primeira vez na vida, sou auxiliar e não chefe. Fui governador e prefeito duas vezes, então, para o bem e para o mal, eu era o chefe, para dar o sim e o não. Agora, tenho que cumprir as diretrizes que ela já tornou públicas. Estamos trabalhando já para isso.

CE: Quais mudanças analisa para o Enem? Vai esperar o banco ser suficiente para mais edições para fazer online?
CG: Acho que ele pode ser mais humanizado, parar de causar aquela pressão de um único dia. Pode ser feito mais democraticamente, mas tranquilamente para o estudante. Acontece que para isso eu preciso ter um banco de questões, o banco tem tudo a ver de novo com o currículo e com a base nacional. Nem fui atrás de quantas questões tem, mas tenho certeza de que temos muito pouco. Eu pretendo lançar logo após a consulta pública de diretor principal, uma outra sobre esta questão do banco de itens. Acredito muito em sugestões, às vezes, de onde você menos espera veem boas sugestões. Minha ideia é 15 dias cada coisa, consulta, sistematização, um prazo para o debate acontecer em vários lugares simultaneamente e implementação.

CE: O senhor falou da tensão concentrada em um fim de semana no Enem…
CG: Você envolve Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, a gráfica que imprime a prova tem 500 câmeras, sem exagero. A meu juízo, isso é tenso para o aluno e complicado para o governo também. Imagino que com o dinheiro de um Enem a gente faça uma estrutura para fazer o Enem online. Acredito que já em 2016 a gente possa ter Enem online, embora eu vá lutar para ter ainda este ano. Aí eu tenho que ter muitas questões. Eu quero que este banco seja aberto e fonte de consulta. O que nós queremos dos alunos é que eles aprendam. Decorar, ele não vai conseguir. Se conseguir, é gênio e tem outro talento que deve ser aproveitado.

CE: É baseado no SAT, é isso?
CG: Não sou teórico, não espere de mim discussão teórica. Eu sou engenheiro civil e executivo. As pessoas podem até dizer “ah, é uma escolha política da Dilma”. Ela me escolheu porque me conhece como gestor e pessoa comprometida com a educação, e não é pensando não, é operando. É fazendo e melhorando indicadores. Discussão fica lá com as minhas secretarias. Quando estiver decidido, me entreguem que vou ser o operador. Procuro ouvir e encontrar soluções objetivas. A discussão por muito tempo, eu tenho pavor. Posso dizer que tive sorte de ser ministro da Educação na existência de um Plano Nacional de Educação, que estabelece metas, o prazo e pronto.

CE: O projeto de diretor principal que o sr. colocou em consulta pública vai ser baseado em meritocracia?
CG: Não sei, sugira! Eu estou consultando. Não é determinação minha. É coisa compartilhada. Consenso. Já conversei com muita gente, eu estou há 35 dias no ministério, incluindo finais de semana e conversei com muita gente mesmo.

CE: O senhor defende que as prefeituras que não conseguem pagar o piso para o professor aumentem a quantidade de alunos por educador. Isso não pode trazer briga com os sindicatos?
CG: Eu não quero comprar briga com ninguém. Quero sempre ouvir as demandas, é meu estilo. O que eu falei sobre relação professor-aluno sempre foi no plano da teoria, nunca disse que a relação ideal é um para 10, ou para 30, ou 50. Os sistemas são independentes e o MEC não tem poder para dizer quantos são no máximo. O que tem é o seguinte: municípios que reclamam que não dá para pagar. Como troca de experiências, fui compartilhar coisas que fiz como prefeito e nunca tive problemas de pagar o piso.

CE: Mas o senhor enfrentou greve por salários como governador (64 dias em 2011).
CG: Enfrentei. Só que o nosso calendário nunca prejudicou. Mas uma coisa que eu fiz em Sobral foi a nucleação de escolas. Tenho a experiência de que escola boa é a escola com diversidade e quantidade de alunos. E é onde, pelo lado da administração, você pode concentrar esforços em pessoal e em recursos materiais. A nucleação de escola eu penso que é uma coisa boa, vou defender. Não posso obrigar ninguém a fazer, mas as políticas públicas que o MEC fizer também levarão em conta isso. Vou citar um caso concreto: quando assumi, Sobral tinham 135 escolas, discutimos e concentramos em 32.

CE: Foram fechadas as demais?
CG: É um tabu fechar escola. Eu não fechei nenhum prédio. Porque eu sei que isso está relacionado com autoestima, como regra é a única referência de poder público no lugar. O que eu procurei fazer foi melhorar os prédios e transformá-los em Educação Infantil ou em centro comunitário. Para tratar de Educação é melhor você ter menos escolas, com melhor estrutura, corpo diretivo e participação da comunidade. Isso dá a possibilidade de haver, de fato, uma relação racional professor-aluno. Eu posso ter uma situação em que a turma do 6º ano só tem sete alunos, vou ter que abrir escola. Já se tenho nucleada, vou ter uma margem muito maior para fazer turmas com um número razoável. Não vou dizer qual o número razoável, mas todo mundo sabe que sete não é um número razoável.

CE: Qual a sua política de valorização do professor?
CG: Quando falo em redução das escolas, também estou pensando nisto. Valorizar o professor não é abrir um sem número de oferta de trabalho e pagar merreca para eles, subexplorar. Valorizar o professor é dar a ele oportunidade de ganhar bem e o município só pode pagar melhor se a relação professor-aluno for razoável. Isso é uma das coisas. Tem outras, não é só isso. Isso já ajuda muito.

CE: O senhor foi um dos governadores que questionaram a lei do piso salarial na Justiça. Por quê?
CG: Eu questionei a lei, nunca questionei o piso. Nunca fui contra estabelecer uma remuneração digna e crescente para os professores. O que o Congresso fez na época foi entrar na filigrana do que é a organização dos planos e cargos dos 5 mil municípios e 27 estados e dizer que o vencimento básico tinha que ser este valor. Tem lugar que vencimento básico era o salário e, portanto, não tinha nenhum problema. Agora, em outros, o vencimento básico era um décimo da remuneração real do professor. Tinha gratificação disso, gratificação daquilo. Então, o que teve de ser feito foi incorporar tudo que é comum e uniforme, gratificação de regência de classe, exercício. A exceção fica por tempo de serviço, qualificação a mais. Mas agora também, o Supremo (Tribunal Federal) disse que é assim mesmo.

CE: Foi por conta de salário que o senhor ficou famoso por dizer que professor tem que trabalhar por amor
CG: Não tenho nenhum problema em repetir o que disse. Nunca disse que são antagônicos trabalhar por amor e ser bem remunerado, disse que no serviço público tem que ter vocação. Se você tem um ideal de vida de juntar fortuna, o serviço público não é espaço. A gente tem que, em 10 anos, elevar em 50% o salário do professor, está dito na lei. Eu concordo e acho pouco. A gente só vai ter uma boa educação no Brasil quando os jovens com vocação não sejam impedidos pela questão financeira.

CE: O senhor visitou o Sesi e o Senai. Sabe se o Sistema S cumpriu a exigência de investir dois terços do dinheiro público que recebe em vagas gratuitas?
CG: Sinceramente, não sei. Se é lei, tem de ser cobrado. Veja bem, sou uma pessoa de esquerda, mas acho que a gente tem de submeter a uma série de coisas. Tenho a minha ideia e luto pelo que considero ideal. Agora, não vou ser um radical, tenho que conviver na realidade que está posta, tento mudá-la, mas tenho que conviver. De onde menos se espera pode vir uma boa ideia. Não pode ser exclusivo da esquerda se ter boas ideias. O Sistema S tem boas ideias e práticas, é referência de qualificação profissional no Brasil. Não adianta você ser diletante “ah, estão formando gente para trabalhar nas indústrias deles”. Pior é você formar gente que não vai conseguir trabalhar em lugar nenhum ou não formar gente.