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Vagão rosa

No fim de 2013, três fatos envolvendo as mulheres e os seus corpos chamaram a atenção e mobilizaram calorosos debates.

O primeiro deles foi a divulgação da pesquisa Chega de Fiu Fiu – Uma campanha contra o assédio sexual em espaço público, organizada pelo site Think Olga, em 2013.

Foram entrevistadas 7.762 mulheres, e 99,6% delas declararam já ter sofrido algum tipo de assédio sexual nesses ambientes.

Alguns números revelados pela pesquisa Chega de Fiu Fiu dão a dimensão do cenário vivido pelas mulheres nos espaços públicos. Aqui destacamos alguns que servirão de embasamento para a discussão no decorrer do texto.

Uma das perguntas era: “Onde você já recebeu cantada?”; 98% responderam na rua; 64% no transporte público (guarde este número), 33% no trabalho, 77% na balada, e 80% em parques, shoppings e cinemas (na pesquisa as entrevistadas puderam escolher mais uma de opção).

Na sequência, a pesquisa perguntou: “Você acha que ouvir cantada é legal?”; 83% disseram não, 17% responderam sim. Ou seja, a imensa maioria das mulheres não gosta de ouvir cantadas quando caminham pelas ruas.

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Esse dado revela outro, assustador: 81% das entrevistadas revelaram já ter deixado de fazer alguma coisa por medo de serem assediadas pelos homens.

E mais triste ainda: 90% das participantes revelaram que já deixaram de usar roupa decotada por medo de sofrer algum tipo de assédio.

Esse resultado da pesquisa Chega de Fiu Fiu nos remete ao estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicadas (Ipea), cujos dados, após a correção de um erro na divulgação do estudo, mostram que cerca de 26% dos entrevistados declararam que “mulheres com roupa curta merecem ser atacadas”.

Trata-se de um número assombroso, pois representa um quarto da população brasileira.

Logo, 50 milhões de pessoas debitam nas mulheres a culpa pelos assédios sexuais sofridos nos espaços públicos.

Ainda de acordo com a pesquisa, 58,5% dos entrevistados acredita que “se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupro”.

Portanto, se a mulher é cantada na rua, assediada no transporte público e, no caso mais grave, estuprada a culpa é dela. Os números de ambas as pesquisas são ainda mais terríveis quando pensamos no contexto político em torno das políticas às mulheres nos últimos 15 anos.

As mulheres serem vítimas de assédio sexual no transporte não é novidade

O assunto, porém, ganhou repercussão nacional quando os meios de comunicação noticiaram uma série de casos ocorridos no metrô de São Paulo.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, cem mulheres fizeram denúncias em 2013, após serem vítimas de assédio sexual em ônibus, metrô e trens da capital paulista.

Em 2014, já foram registrados 26 casos de abuso sexual no metrô paulistano, oito homens foram presos por causa de tal crime.

Em reportagem veiculada em programa televisivo, Adriana Barbosa, vítima de abuso sexual no metrô de São Paulo, relatou o ocorrido: o homem a seguiu e, dentro do vagão, a encurralou e a apalpou em suas partes íntimas. Quando as portas do vagão se abriram, Adriana começou a gritar e os seguranças conseguiram prender o abusador.

De acordo com a reportagem, dos 26 homens que foram presos acusados de assediar sexualmente de mulheres, apenas um permanece preso.

As denúncias e reportagens sobre assédios sexuais no transporte público fizeram com que a presidenta Dilma Rousseff utilizasse o seu perfil no Twitter para pedir às mulheres que não tenham medo e denunciem tais casos.

“A ação de criminosos que assediam e abusam de mulheres em ônibus, trens e metrôs envergonha a nossa sociedade. Venho pedir às vítimas que não se intimidem em denunciar. E às polícias que não se omitam em combater a prática. O Brasil de hoje não comporta mais qualquer tipo de violência contra a mulher”, declarou.

Outra reação foi realizada pelo coletivo feminista Mulheres em Luta, que no dia 4 de abril distribuíram alfinetes para que as mulheres utilizassem contra os “encoxadores” do metrô.

O kit de defesa continha, além do objeto pontiagudo, a mensagem lema da campanha: “Não me encoxa que eu não te furo”. As organizadoras do ato alegaram que a ação visava dar o “mínimo de condições para que as mulheres se protejam em casos de abuso”.

A punição resolve?

Nas várias reportagens veiculadas, especialistas no assunto disseram que a lei para os casos de assédio sexual necessita de um flagrante. Quando não há, as vítimas precisam de testemunhas para levar o caso à frente. Do outro lado, as vítimas afirmam serem desencorajadas, quando vão à delegacia, a levar a denúncia adiante.

Elas são informadas de que “não vai dar em nada”. Além de pertencer à nossa cultura machista, tal orientação faz com que milhares de mulheres vítimas de assédio sexual se calem, o que tornam os registros da violência imprecisos.

É óbvio que as leis devem ser mais rígidas para casos como esses, mas devemos levantar a seguinte questão: apenas focar na centralidade de um regime punitivo vai resolver a questão do assédio sexual do qual são vítimas as mulheres nos espaços públicos?

Podemos encaminhar a nossa resposta a partir do exemplo da Lei Maria da Penha.

Promulgada em 2006, a lei registrou um aumento de 600% de denúncias feitas por mulheres por causa de violência física e sexual, de acordo com dados do Disque 100 do governo federal.

No entanto, infelizmente a divulgação da lei e os inúmeros dispositivos judiciais para ajudar às vítimas não colaboraram para o retrocesso do registro do número de casos de violência contra a mulher.

Pelo contrário: a cada cinco minutos, uma mulher é vítima de violência física, de acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídio de mulheres no Brasil.

Um novo projeto de sociedade

Para além de uma radicalização do sistema punitivo, é necessário pensar na estrutura que promova esses dados macabros sobre violência contra as mulheres.

Enquanto a questão ficar centrada no âmbito jurídico/punitivo, pouco ou nada vai mudar.

É necessário pensar mecanismos que desmontem o paradigma patriarcal e machista predominante na estrutura familiar e escolar.

Sim, o projeto pedagógico vigente no Brasil é todo ancorado em valores familistas e reprodutores, que enxergam a mulher não enquanto sujeito, mas como máquina de fazer filhos.

Assim, alimenta-se que toda mulher está disponível para homens, sendo seu corpo um espaço público. Eis aí a importância da chamada feminista: “Nossos corpos, nossas regras”.

Neste momento em que o debate está posto, ocorre no Congresso Nacional uma discussão de suma importância à construção de novas mentalidades no Brasil.

O Plano Nacional de Educação (PNE), com metas que deveriam estar vigente de 2010 a 2020, traz em sua base estrutural a erradicação de todas as formas de preconceito (sexual, de gênero, racial e de orientação sexual).

Ou seja, se aprovado, a erradicação do preconceito de gênero vai passar a fazer parte da grade curricular da educação brasileira, um avanço fundamental de combate ao machismo e ao sexismo.

Quando adolescentes entram em contato com uma pedagogia que visa desconstruir velhos preconceitos, novos sujeitos daí surgirão. Porém, como tudo aquilo que visa derrubar o sistema patriarcal, o PNE 2014 desencadeou uma guerra entre setores progressistas e fundamentalistas e corre risco de ser desfigurado.

Além de um novo projeto pedagógico, uma sociedade não sexista também pressupõe outra comunicação, principalmente quando pensamos nas telenovelas, em que o destino das personagens femininas é sempre a maternidade, reforçando a velha ideia de que mulheres só são plenas quando casadas e mães.

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Pressupõe que as mulheres ocupem o espaço legislativo (elas são 9% no Congresso Nacional); que superemos o conceito de gênero e sua divisão positivista; que a ideia de profissão masculina e feminina seja banida e assim sucessivamente…

Para que a ideia masculina segundo a qual o corpo da mulher é um espaço público seja superada, é necessário invertemos (destruir?) toda a lógica na qual estamos inseridas, em que tudo aquilo que se aproxima do feminino é tratado como abjeto (vide homens afeminados, travestis e transexuais).

E aí vale a pena resgatar a nossa velha amiga Simone de Beauvoir.

Em 1947, em seu livro O Segundo Sexo, ela afirma que as mulheres não existem e não passam de uma construção social a partir do prisma masculinista.

O conceito de mulher e de homem são dois instrumentos políticos de poder que atua sob os corpos a partir de seus órgãos genitais e, a partir daí, define os papéis de gênero na sociedade ocidental.

Esse percurso final pode parecer um tanto absurdo e radical, mas não é. Absurdo e diabólico é o cotidiano das mulheres abusadas dentro do metrô e no transporte público como um todo (sem contar os outros espaços públicos). Este sim deve ser um incômodo constante contra o qual devemos lutar para que seja eliminado. A libertação da mulher é também a libertação de todo o resto da sociedade.

*Carla Cristina Garcia é doutora em Ciências Sociais e professora do Departamento de Sociologia da PUC-SP