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Ocupe Wall St
Manifestante protesta no Ocupe Wall Street, em 2011 "Nós somos muitos, eles são poucos"

Nesses últimos anos, diversos relatórios de organismos internacionais têm chamado atenção para o rápido aumento da desigualdade no mundo.


Os números são alarmantes: segundo a Oxfam, rede de ONGs inglesa, as 85 pessoas mais ricas do mundo concentram a mesma riqueza que os 3,5 bilhões de pessoas mais pobres. Além disso, durante a última crise econômica, o número de bilionários dobrou: passou de 793 para 1.645 pessoas entre 2009 e 2014.

Atualmente, metade de toda a riqueza do mundo é detida pelo 1% mais rico da população mundial. Essa é, provavelmente, a maior desigualdade de riqueza que já existiu na história.

Leia atividade de Sociologia baseada neste texto
Competências Entender as transformações técnicas e tecnológicas e seu impacto nos processos de produção e na vida social.
Habilidades Analisar diferentes processos de produção ou circulação de riquezas e suas implicações socioeconômicas.

1 Como está a concentração de riquezas no Brasil? Peça aos alunos que realizem um levantamento dos indicadores sociais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no site. Se quiser, amplie a pesquisa para comparar os indicadores do Brasil em relação a outros países integrantes do Mercosul.

2 Proponha uma pesquisa a respeito do programa de transferência direta de renda – Bolsa Família – e, com base na argumentação desenvolvida por Daví Antunes, peça aos alunos que redijam um pequeno artigo de opinião a respeito desse programa de transferência que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para a pesquisa, estimule a consulta ao site do Bolsa Família e a organização de um dossiê com matérias sobre o assunto que circularam na imprensa.

3 Ainda apoiando-se nos argumentos apresentados no artigo, promova um debate em torno da figura de Eike Batista. Como o empresário construiu sua fortuna? Como o dono de uma fortuna tão extraordinária estimada em 34,5 bilhões de dólares em 2012, tinha, no fim de 2013, algo em torno de 73,7 milhões?

Essas tendências da desigualdade social são bastante preocupantes, dado que a igualdade sempre foi uma das bases da civilização cristã-ocidental – a grande revolução do cristianismo foi proclamar a igualdade de todos perante Deus.

Desde a Revolução Francesa (1789), a liberdade, a igualdade e a fraternidade tornaram-se valores basilares, ideais perseguidos pela grande maioria das sociedades.

Mas, nos dias de hoje, ganha força o discurso de que a desigualdade é natural, inevitável e boa.

Os defensores dessas ideias não sabem, mas defendem uma ideia antiga, a do darwinismo social. No fim do século XIX, Charles Darwin escreveu um dos livros mais importantes de todos os tempos, A Origem das Espécies. Esse livro revolucionou a compreensão do mundo ao mostrar que as espécies evoluem por meio da seleção natural e que o homem, o macaco e o cachorro têm ancestrais comuns. A evolução das bactérias, dos peixes, das árvores sempre foi marcada pela luta pela sobrevivência contra os outros seres vivos e um meio ambiente hostil.

Um dos principais seguidores de Darwin foi o filósofo mais importante de seu tempo, Herbert Spencer. Foi ele que sintetizou a seleção natural com a frase “a sobrevivência do mais apto”. Spencer, entretanto, deu alguns passos a mais que Darwin e assegurou que assim também deveria ser a sociedade humana. Assim surgiu o darwinismo social, a ideia de Spencer de que somente os melhores seres humanos devem sobreviver.

Essa ideia teve grande apelo nos Estados Unidos do início do século XX. John Rockfeller, o homem mais rico do mundo naquele momento, dizia que uma rosa só pode ser produzida em seu esplendor e fragrância através do sacrifício dos outros brotos que crescem em torno dele.

Assim também deveria ser a vida humana, pois essa é a lei da natureza. Dessa perspectiva, a concorrência leva ao melhoramento humano e as durezas da vida constroem o caráter. Ajudar os mais pobres piora a sociedade, pois não se estimula o trabalho e se despende recursos escassos com gente que não vale a pena, que degenera a espécie.

Esse tipo de visão também estava na base de diversos tipos de racismo e de ideologias como o nazismo, que pregava que a raça ariana era a melhor e a mais pura.

Por isso, para os nazistas, era preciso eliminar não só as pessoas com deficiências físicas e mentais, mas também os judeus, os negros, os ciganos, os homossexuais, os comunistas.

Todos que eram piores que os arianos puros. Como é sabido, essa ideologia levou ao Holocausto, ao assassinato de milhões de pessoas em escala industrial nos campos de concentração alemães.

Logicamente, para seus adeptos, o Estado deve ser mínimo. A realização individual só depende da vontade e da força pessoal e qualquer recurso ao governo, para obtenção de rendas ou serviços, é desmoralizante para o indivíduo e contrário às leis da natureza.

Nas ciências econômicas, a defesa da desigualdade deu origem à ideia da economia do gotejamento – trickle down economics. Para os seus adeptos, o mundo e as remunerações deveriam ser mesmo desiguais.

A vontade de ter mais estimula o desenvolvimento mental, físico e a vontade de ser melhor. Portanto, o esforço e o mérito devem ser recompensados.

Uma sociedade organizada dessa maneira traria vantagens até para os mais pobres, pois os mais ricos ganhariam mais e seu dinheiro gotejaria para os mais pobres, gerando mais oportunidades de emprego e renda.

Essa visão, de modo geral, é a predominante no discurso econômico e político nos dias de hoje. Mas está muito longe de corresponder aos fatos. Além de ter levado o mundo a grandes catástrofes como a I e a II Guerra Mundiais e a Grande Depressão, ideologias como essa consideram que o mundo social funciona como o mundo natural. Isso não é verdade.

A sociedade capitalista, por exemplo, é uma criação artificial: não há nenhum outro ser vivo que tenha criado ou que utilize dinheiro.

E parece que o dinheiro é, cada vez mais, o que move as pessoas. Virou uma espécie de Deus Moderno, adorado e desejado por todos. Comportamento impossível de se imaginar entre os cavalos ou entre as girafas.

Quando se olha mais atentamente para a história recente, o que se percebe é que as desigualdades não são fruto de maiores capacidades de uma pessoa, como a inteligência, a força ou habilidades natas.

Mas sim consequência do ponto de partida das pessoas, de sua posição social numa estrutura social altamente hierarquizada. As pessoas mais bem-sucedidas não são as que mais se esforçam e que têm mais méritos, mas sim as que têm melhores condições para estudar, que frequentam ambientes culturais mais desenvolvidos, que têm dinheiro para viver sem preocupações mais imediatas e que podem entrar mais tardiamente no mercado de trabalho.

Os pobres, por outro lado, não são pobres porque são preguiçosos e indolentes. Não se pode esquecer que nascer numa família pobre implica inúmeras dificuldades e deficiências: viver num ambiente familiar precário e muitas vezes desestruturado, ter que trabalhar desde cedo e não poder se dedicar aos estudos, conviver com a violência em todos ambientes ao seu redor, passar dificuldades materiais a vida inteira.

Colocada dessa forma, a questão do mérito e do esforço se torna muito relativa: será que um executivo do mercado financeiro que ganha milhões de reais e nasceu em berço esplêndido tem mais méritos que uma empregada doméstica que sempre viveu em uma favela e trabalha muito e ganha pouco mais que um salário mínimo? Seria esta enorme desigualdade de rendimentos compatível com o esforço de cada um?

A ideia de meritocracia é muito forte, pois apela ao valor individual e aos casos excepcionais de ascensão social.

O problema é que os vencedores geralmente são os que possuem um ponto de partida melhor, dado pela posição social que sua família ocupa. O ponto de partida fica oculto sob o manto do mérito individual. Por exemplo, possuir todos os dentes na boca e saber falar diversas línguas são características sociais de um bom executivo, não dotes naturais.

Mas a desigualdade poderia ser boa para a sociedade como um todo, apesar de ser injusta individualmente? Parece que isso também não é verdade. John Maynard Keynes, o maior economista do século XX, mostrou que a desigualdade desestimula o crescimento econômico, pois os mais ricos gastam proporcionalmente menos que os pobres.

Se é razoável imaginar que um pobre tem mais necessidades a satisfazer que um rico, toda renda de um pobre costuma ser gasta.

Diferentemente da renda do rico, que acaba por guardar uma parte de seus rendimentos, por já ter tudo e não ter onde gastar o resto. Logo, ao invés de impulsionar a economia, os mais ricos tendem a reduzir o gasto da economia e o seu ritmo de crescimento.

Thomas Piketty, economista que ficou famoso por escrever sobre esse assunto, também acha que a desigualdade é ruim para a sociedade.

Piketty
O economista Thomas Piketty, autor de “O Capital no Século XXI”

No seu livro O Capital no Século XXI, o livro de economia mais vendido no mundo em 2014, Piketty diz que desigualdades arbitrárias como as que vemos hoje minam a democracia e aumentam as tensões sociais.

Vejamos por quê. Os mais ricos não só não consomem tudo que ganham como acumulam patrimônios extraordinários: a mesma Oxfam anunciou, no início do ano, que o 1% mais rico do mundo tem um patrimônio 65 maior que o da metade mais pobre do mundo!

Isso significa que há uma parcela expressiva da população mundial que não precisa trabalhar e pode viver de renda. Ou seja, há dezenas de milhões de pessoas no mundo que não precisam se esforçar e nem ter nenhum mérito além de ser parente de um bilionário para ter sucesso na vida.

Piketty, corretamente, diz que a democracia não pode sobreviver numa sociedade como essa, pois os valores meritocráticos são destruídos por uma desigualdade tão acintosa. Numa sociedade assim, trabalhar muito não significa prosperidade. Muito pelo contrário, o que determina o sucesso é o ponto de partida.

O que os defensores da desigualdade ignoram ou preferem esquecer é que, para que as desigualdades sejam justas e reflitam as capacidades individuais, a igualdade de oportunidades precisa prevalecer.

Como os números da concentração da riqueza revelam, não há igualdade de oportunidades nas sociedades contemporâneas.

Ante essa discussão, o que poderia ser feito para reduzir tamanha desigualdade? A experiência histórica do século XX aponta o aumento dos gastos sociais por parte do Estado como uma das principais formas de redução da desigualdade.

Nos países onde ela diminuiu, o Estado ampliou a oferta de bens e serviços públicos e proveu redes de proteção e assistência social. Dessa forma, foi possível uma maior igualdade social ao se romper com os monopólios sociais da boa educação e saúde antes restritos a uma parcela diminuta da população – a educação pública, gratuita e de qualidade e o serviço de saúde gratuito tornam o ponto de partida mais igual.

Os efeitos do gasto público sobre a desigualdade foram ainda mais intensos onde a arrecadação era mais progressiva, isto é, a taxação era proporcionalmente maior para os mais ricos. Para se adotar tais medidas, no entanto, é indispensável o crescimento econômico.

Criar e generalizar escolas públicas, gratuitas e de qualidade, assim como prover saúde pública decente e seguro-desemprego mostraram-se como formas de permitir que as pessoas fossem incluídas na cidadania.

Ao mesmo tempo, criava oportunidades de trabalho no setor público e alavancava o desenvolvimento econômico através do aumento planejado do consumo e do investimento públicos.

Essas foram as medidas que permitiram que a Europa Ocidental dos Anos Dourados (1945-1973) fosse marcada por sociedades mais justas, iguais e prósperas. Mas como realizar mudanças como essas nos dias atuais, quando o individualismo se tornou generalizado e o darwinismo social ganha força e tem cada vez mais defensores?

* Daví José Nardy Antunes é doutor em Economia pela Unicamp e professor da Facamp