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Portugal

No dia 25 de abril de 1974 foi derrubado o regime fascista mais antigo da Europa. Depois de 48 anos, os portugueses estavam prestes a conquistar a democracia enquanto dormiam. Isso mesmo! Porque as operações militares que levaram à queda do governo começaram na madrugada e haviam sido combinadas em segredo por um punhado de oficiais de média patente, capitães e majores, principalmente.


O Movimento dos Capitães surgiu da impossibilidade de o Exército manter o esforço de guerra ante os grupos guerrilheiros que na África lutavam contra o Império Colonial Português.


Leia atividade didática de História inspirada neste texto
Competências: Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
Habilidades: Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço. Analisar a atuação dos movimentos sociais que contribuíram para mudanças ou rupturas no processo pela disputa de poder

1) Depois de 40 anos, Portugal assistiu à perda de muitas das conquistas de abril. O país entrou em derrocada econômico-financeira e suporta hoje enorme taxa de desemprego, na esteira da crise que assola a Europa. Uma primeira atividade importante é pesquisar os vídeos sobre a “Geração à Raska”, conjunto de jovens que protestaram contra o desemprego e a falta de perspectivas em 2011. Também vale a pena uma pesquisa no YouTube sobre os protestos recentes em que as pessoas interrompem discursos de políticos em Portugal e na Espanha, cantando Grândola Vila Morena, a música de Zeca Afonso que virou símbolo do 25 de abril.

2) É importante a discussão das duas versões da música Tanto Mar, de Chico Buarque, que serve para debater os rumos da revolução: da esperança à desilusão. A canção também revela muito da situação política abafada do Brasil em 1974, quando aqui chegaram as notícias da libertação de Portugal de uma ditadura.

3) A Revolução dos Cravos foi fotografada pelo brasileiro Sebastião Salgado, mas há muitas fotografias, vídeos e registros disponíveis no site do Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra.

4) O filme Capitães de Abril, de Maria de Medeiros, é indispensável. Ele se prende ao dia 25 de abril, revela a generosidade dos oficiais que derrubaram a ditadura e coloca como herói Salgueiro Maia, o capitão que cercou o quartel onde se escondia o primeiro-ministro.

O Exército tinha de sustentar uma luta em três teatros de operação de guerra (Angola, a partir de 1961, Guiné-Bissau, em 1963, e Moçambique, em 1964). Vale lembrar que o ditador António de Oliveira Salazar mantinha as Forças Armadas afastadas da política. A missão delas era a salvaguarda das colônias. A repressão interna estava a cargo de uma polícia política, a temível Pide.

Ao contrário de ditaduras militares como a brasileira, em Portugal houve inúmeras tentativas de golpes ou de movimentos oposicionistas, com participação de militares de alta patente. Todas fracassaram porque Salazar tinha controle total da informação e o apoio das potências ocidentais, particularmente dos EUA.

Portugal era pintado pela imprensa internacional como país pacífico e seu povo como pacato e humilde, incapaz de violência política. O regime salazarista era visto como apenas autoritário e uma espécie de escudo contra o comunismo no Ocidente. O sociólogo brasileiro Gilberto Freyre contribuiu para aquela imagem, ao percorrer vários países, sob o patrocínio de Salazar, para difundir a ideia de que o colonialismo português era brando.

Tudo isso caiu por terra quando a Guerra Colonial estourou. Foram os conflitos de escala mais ampla da história da África até aquele momento. Em poucos anos, Portugal sofreu baixas proporcionalmente mais terríveis do que as dos estadunidenses no Vietnã, se levarmos em consideração o tamanho da população portuguesa. Na Guerra Colonial morreram 8.290 portugueses, numa população de cerca de 8,6 milhões. Foram quase 15 anos de esforços de guerra.

Portugal estava num impasse: não podia abandonar sua política colonial de uma forma direta, em troca da manutenção da dominação econômica. O país era dependente e muitas empresas que exploravam suas colônias eram estrangeiras. Ao mesmo tempo, a derrota militar à vista desmoralizava as Forças Armadas e abalava seu compromisso de defender o colonialismo.

Diante disso, muitos jovens abandonavam Portugal para não cumprir o serviço militar em guerra. A carreira militar perdeu prestígio e atraía pouca gente. Quando Salazar faleceu, em 27 de julho de 1970, seu substituto, Marcelo Caetano, prometeu uma abertura política, mas pouco mudou porque ele manteve a guerra colonial.

Para acelerar as promoções na caserna, Caetano editou, em 1973, um decreto que permitia aos combatentes que não eram militares, depois de quatro anos de serviço, voltarem à metrópole e se tornar oficiais da escala ativa, o que ofendia a hierarquia tradicional das Forças Armadas.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) nasceu, portanto, de uma demanda corporativa: os oficiais de carreira se organizaram para defender seu status. Em reuniões clandestinas, eles chegaram à conclusão de que, para resgatar a dignidade do Exército, era preciso acabar com a guerra. Para isso cabia derrubar o governo. E, por fim, a derrubada do governo e o fim da guerra significavam naturalmente a queda do regime e o fim do Império Colonial.

Em poucos meses aqueles oficiais prepararam um golpe com um programa político. Os objetivos fundamentais do MFA se resumiram aos chamados três “D”: Descolonização, Desenvolvimento e Democracia.

No dia 24 de abril, o MFA iniciou o controle dos meios de comunicação. Esta foi uma particularidade da revolução portuguesa: a batalha pela informação audiovisual foi estratégica desde o começo. Só depois disso o movimento buscou a deposição do governo. Os oficiais escolheram a música Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso, como a senha para o início das tomadas de posição nos aeroportos, na telefonia, nos correios e nos bancos, entre outras instituições.

Mas o que mudou a dinâmica do que era até então um golpe militar foi a ida da população às ruas, levando os militares além de suas pretensões iniciais. As ações espontâneas do povo (soltura de presos políticos, ocupação de creches, empresas, depuração nas universidades) só tiveram o apoio do MFA porque a sanção popular era exatamente o que restituía, na prática, a perdida dignidade militar. O fato de as vendedoras de flores de Lisboa distribuírem cravos aos soldados, logo enfeitando a lapela dos uniformes, fez com que houvesse uma identificação simbólica imediata das tropas com a população. Eles estavam ali não para oprimir, mas para proteger os trabalhadores.

Soldados

Entretanto, exatamente essa retomada da dignidade das Forças Armadas se fazia com a quebra da hierarquia e da disciplina, pois o movimento era de oficiais subalternos. Para minimizar o problema, o MFA entregou o poder no próprio dia 25 de abril a um general que nada tinha a ver com o movimento. Tratava-se de António Spínola, que era um conservador, mas tinha se desentendido com o regime em torno do problema colonial.

Com Spínola na Presidência, a Revolução dos Cravos gerava o seu contrário. Os conflitos com o MFA seriam fortes. Isso porque Spínola sempre fora fascista. O MFA, por seu lado, se tornara, do dia para a noite, uma força de esquerda, ainda que não soubesse qual era exatamente a sociedade socialista que desejava.

As forças civis do processo revolucionário seriam o Partido Comunista, chefiado pelo lendário resistente Álvaro Cunhal, e o novo Partido Socialista, do advogado Mário Soares. A 15 de maio assumiu o primeiro governo provisório com a participação de comunistas e socialistas, mas chefiado pelo jurista conservador Palma Carlos.

As inevitáveis disputas dentro do governo levaram o MFA a colocar, no dia 8 de julho, o major Otelo Saraiva de Carvalho como chefe da Região Militar de Lisboa e, em 17 de julho, a impor um segundo governo provisório, chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves. Tratava-se de dois homens importantes do movimento, pois Otelo havia sido o comandante operacional do dia 25 de abril.

O MFA era o verdadeiro poder militar. As Forças Armadas estavam paralisadas diante de um movimento que ninguém mais sabia para onde caminhava. Spínola buscou e obteve o apoio dos EUA e, no dia 28 de setembro, tentou um golpe contrarrevolucionário, apelando para a marcha da maioria silenciosa que se dirigiria a Lisboa para lhe dar plenos poderes. O fracasso do golpe levou à sua renúncia.

A cada golpe contra a revolução o governo se radicalizava mais à esquerda. Em 11 de março de 1975, houve outra tentativa frustrada de golpe por oficiais “spinolistas”, o que levou Vasco Gonçalves a decretar a nacionalização dos bancos, das companhias de seguros, da eletricidade, do petróleo, dos transportes, da siderurgia e do cimento, e a expropriar latifúndios no Alentejo, no sul de Portugal. Além disso, ele acelerou a independência das colônias. No fim do ano, já não existia mais oficialmente o Império Português.

Todavia, três fatores colocariam fim àquela experiência revolucionária:

1) Portugal fazia parte da Otan e os EUA jamais tolerariam um país “comunista” em sua área de influência. Suas agências secretas destinaram recursos para viabilizar eleitoralmente o Partido Socialista e fazer propaganda contra o “perigo vermelho”. Além disso, manobras militares da Otan visaram intimidar o governo de Vasco Gonçalves.

2) Com a eleição de uma Assembleia Constituinte de maioria conservadora (liberal e “socialista” moderada), em 1975, as ações radicais do movimento popular entraram em choque com o novo poder.

3) O MFA representava cerca de 15% das Forças Armadas e essas continuaram conservadoras, embora oportunamente quietas. O MFA rachou e isso favoreceu a retomada do controle do poder militar pela alta oficialidade.

Como o MFA se dividiu? Na verdade, ele não se tornou jamais um partido coeso nem desejou substituir a máquina militar existente, já que a revolução de 25 de abril havia sido feita em nome das Forças Armadas. Tal fato limitava suas pretensões socialistas e impedia-lhe ter uma estratégia revolucionária única. Com a eleição da Constituinte, as forças civis tentavam retomar o papel principal e ao MFA restava, por isso, apenas refletir as lutas que se travavam na sociedade civil.

Por isso, o movimento se dividiu. Um setor permaneceu fiel ao governo de Vasco Gonçalves, tido como próximo dos comunistas. Outro, liderado por Otelo Saraiva, defendia um modelo de poder popular, e um terceiro, mais moderado, parecia inclinar-se à Social Democracia europeia (era o chamado grupo dos nove, liderado pelo major Melo Antunes, autor do programa original do MFA).

Em agosto de 1975, caiu o governo de Vasco Gonçalves, substituído por um almirante moderado. Restava o setor ligado a Otelo. Em 25 de novembro, a pretexto de conter uma sublevação dos paraquedistas, o governo expurgou os militares radicais de esquerda. Otelo foi preso. E até os militares moderados do MFA foram lentamente afastados de posições de influência. A Revolução dos Cravos, que prometera um regime socialista, sucumbiria à normalidade política europeia.

*Publicado originalmente em Carta na Escola