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Círio de nazaré
Fiéis no Círio de Nazaré em Belém do Pará

O que a Cachoeira de Yuaretê (AM), o Círio de Nazaré (PA), as ruínas da Missão Jesuítica de São Miguel (RS), a cidade de Laguna (SC), a Pedra da Gávea (RJ), o Toque dos Sinos (MG), o Terreiro de Candomblé da Casa Branca – Ilê Axé Iyá Nassô Oká (BA), o Sítio Santo Antônio (SP), a renda irlandesa (SE), o Centro Histórico de João Pessoa (PB), o portão do cemitério de Arês (RN), o ofício da viola-de-cocho (MT) e o Mercado São José (PE) têm em comum?


Todos são patrimônio cultural brasileiro. Trata-se de bens materiais e imateriais reconhecidos pelo  (Iphan) ao longo dos seus mais de 75 anos de política preservacionista.

Leia atividade didática de História inspirada neste artigo
Anos do ciclo: 4° ao 7°
Objetivos de aprendizagem: Reconhecer a importância do patrimônio étnico-cultural e artístico para preservação da memória e identidades. Reconhecer o lugar onde se vive como pertencimento e identidade espacial com a paisagem. Identificar transformações temporais quanto à ocupação do espaço e mudanças nas paisagens.

Desenvolva com os alunos uma atividade de reconhecimento das referências culturais que constituem o território em que vivem e explore a diversidade cultural mapeada por eles para compreender sua constituição sociocultural.

1) Em sala, apresente imagens de patrimônios culturais material (móvel e imóvel), arqueológico e imaterial (do Brasil e do exterior), chancelados ou não, e, a partir disso, construa com seus alunos uma concepção de Patrimônio Cultural. Levante com eles outros exemplos do que consideram patrimônio. Aproveite esse momento para explorar ideias de permanência, tradição e identidade.

2) Divida a turma em pequenos grupos e organize um estudo de campo para que os alunos identifiquem e reconheçam as referências culturais de seus bairros ou da cidade. Para isso prepare roteiros e mecanismos de registro da pesquisa. É interessante que os alunos coletem objetos afetivos, fontes antigas (fotografias, livros, jornais antigos etc.), entrevistas com familiares ou moradores antigos.

3) Apresentação da pesquisa de campo e elaboração de um mapeamento das referências culturais locais. Nesse momento é interessante estabelecer consensos e dissensos entre o que foi levantado e identificado pelos alunos, explorando assim aspectos individuais e coletivos das referências culturais.

4) Utilize distintas fontes (fotografias, mapas, matérias de jornal, livros etc.) para fazer comparações entre o passado e o presente, buscando revelar as alterações e permanências de algumas referências culturais levantadas pelos alunos. Aproveite os casos polêmicos para realizar debates sobre preservação ou alteração de bens culturais. Tais debates são uma ótima oportunidade para aprofundar questões de pertencimento e reconhecimento cultural.

5) É possível construir uma exposição das referências culturais identificadas e organizadas pelos alunos. Essa pesquisa pode ser uma ótima oportunidade para estabelecer diálogos e relações com a comunidade ao redor da escola. Incentive a participação dos alunos nas manifestações culturais locais. Crie slogans e cartazes de valorização das referências culturais locais, espalhe-as pela escola e bairro.

Conhecer um pouco dessa trajetória e alguns dos seus desafios atuais é fundamental para compreender quais são as possibilidades e potencialidades de tal política pública e desse conceito para o fortalecimento de vínculos de identidade e pertencimento sociocultural.

Trata-se de um campo social e de uma política pública em disputa tanto na esfera estatal quanto na mídia, em pesquisas acadêmicas, movimentos sociais etc.

O tombamento e o registro de bens culturais servem a muitas causas e têm sido cada vez mais requeridos como instrumentos de reconhecimento e valorização cultural e econômica e de resistência político-social.

Em 1936, Getúlio Vargas decretou Ouro Preto como monumento nacional e, na alvorada do Estado Novo (novembro de 1937), instituiu o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a política nacional de preservação, realizada atualmente pelo Iphan.

Contudo, as primeiras reivindicações sobre a preservação dos monumentos históricos e artísticos brasileiros são do fim do século XIX. Políticos e intelectuais preocupados com o arruinamento e desmonte de algumas edificações e obras de arte singulares pautaram o assunto algumas vezes, sem repercussões significativas na época.

A questão patrimonial tornou-se assunto de Estado no governo ditatorial de Vargas como parte importante de seu projeto de construção da identidade nacional.

Entre 1937 e a década de 1960, igrejas, fortificações, sedes de fazendas, casas bandeiristas, ruínas de missões jesuítas, conjuntos arquitetônicos e urbanísticos homogêneos, entre outros, foram reconhecidos como monumentos históricos e artísticos representativos da história nacional.

Não interessavam tanto os bens cujo valor fosse apenas regional ou local, nem aqueles que não fossem singulares, excepcionais ou autênticos. Para tornar-se patrimônio nacional, o bem deveria afirmar de algum modo o sucesso da empresa colonial na civilização das terras além-mar.

Com a política do patrimônio histórico e artístico foi definido um conjunto de monumentos que materializaram, dentro do molde ocidental, branco e cristão, a narrativa do processo colonizador brasileiro.

Era só o Estado que tinha o poder de dizer o que era um patrimônio nacional. Isso era feito por um grupo de funcionários e colaboradores formado por intelectuais e, principalmente, por arquitetos modernistas, como Lucio Costa, Luis Saia, Airton de Carvalho e Sylvio Vasconcellos, entre outros.

Tal reconhecimento e atribuição de valor eram (e ainda são) feitos por meio do tombamento: instrumento que atribui valor cultural a um bem material e determina sua proteção e preservação pelo Estado sem alterar seu título de propriedade.

O paradigma do monumento nacional começou a ser questionado na política preservacionista na década de 1970-1980, quando alguns tombamentos como Lençóis (BA) e Laguna (SC), entre outros, foram realizados sob outras perspectivas e valores, como, por exemplo, o desenvolvimento local por meio do turismo, a cidade/monumento como documento histórico, meio ambiente como patrimônio etc.

No Iphan, a ideia de monumento histórico e artístico nacional (já em crise) passou a conviver, nessa época, com o conceito de referências culturais, inserido pelo designer gráfico Aloísio Magalhães e pelo Centro Nacional de Referências Culturais.

Diferentemente da perspectiva nacionalista e civilizacional, esse conceito tem a diversidade sociocultural regional e local do Brasil como característica fundadora do País e do povo brasileiro. Na época, a ideia era que o reconhecimento e a proteção federal dos bens culturais colaborassem para o desenvolvimento socioeconômico local e regional, evitando assim as perdas culturais geradas pela globalização e pela indústria cultural.

Nesse contexto e em paralelo aos movimentos pela redemocratização do Brasil, a política preservacionista começou também a ser acessada pela sociedade civil.

Estava em jogo o reconhecimento da existência social de grupos e práticas culturais até então perseguidos, desconhecidos ou desvalorizados social e politicamente.

Com o tombamento do Terreiro de Candomblé da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká) em 1986, a comunidade afro-brasileira foi o primeiro grupo social a conseguir o título de patrimônio cultural do Estado brasileiro. Esse tombamento é um marco, dentro do Iphan, dessa mudança de paradigma do patrimônio histórico e artístico para o patrimônio cultural.

Depois de algumas décadas de debates e experiências institucionais e civis, o Iphan criou, em 2000, uma política para salvaguardar o patrimônio imaterial nacional, sendo o registro seu instrumento jurídico de proteção.

Assim, há 15 anos, manifestações e expressões culturais como celebrações, formas de expressão, saberes, lugares e línguas passaram a ser reconhecidos como patrimônio cultural nacional.

Atualmente, considera-se Patrimônio Cultural Nacional os bens materiais e imateriais, respectivamente, tombados ou registrados. Não podemos esquecer que os estados e municípios também possuem órgãos e políticas próprias de preservação, que partem, muitas vezes, de visões e instrumentos diferentes do Iphan.

Há também uma política internacional de patrimônio cultural realizada pela Unesco (Lista do Patrimônio Cultural Mundial). Alguns bens culturais do Brasil são reconhecidos por várias instâncias governamentais e muitos outros ainda não foram reconhecidos como patrimônio cultural por nenhum órgão estatal e, muitas vezes, por suas próprias comunidades.

O Patrimônio Cultural é uma importante chave política e social de reconhecimento e proteção de elementos culturais das diversas formas de existir que constituem cada canto do Brasil e que dizem respeito às suas memórias e vínculos de identidade.

Tombamento e registro são apenas instrumentos políticos que o Estado criou para reconhecer e proteger alguns dos bens culturais que existem e constituem o nosso país.

Contudo, antes do reconhecimento estatal, é fundamental que as comunidades e os grupos sociais consigam olhar para si e descobrir quais referências, práticas, símbolos, rituais, ícones e relações culturais as definem como um grupo social diferente de outros.

Olhar para si, sob essa perspectiva, significa também olhar para o outro, olhar para fora, reconhecer as diferenças socioculturais, compreender que é possível viver de formas distintas e conviver.

Ao tratar da valorização e proteção daquilo que é culturalmente significativo para cada grupo social e comunidade, o conceito de patrimônio cultural traz para a educação uma oportunidade transdisciplinar capaz de gerar pontes entre o mundo escolar e seu entorno.

Identificar as referências culturais e compreendê-las no espaço e no tempo pode ser um exercício coletivo que altera a visão e o entendimento sobre seu lugar e sua comunidade, fortalecendo assim os vínculos de identidade e pertencimento e estimulando a memória coletiva.

Diferente, portanto, da época e da perspectiva do patrimônio-monumento nas quais se entende a educação como conscientização do povo sobre a necessidade de preservar cuidar e se apropriar dos bens culturais reconhecidos pelo Estado.

*Fernando Siviero é educador, historiador, fotógrafo e mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan