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Africanos
Grupo de dança Turkana é exemplo de pluraridade na região africana

A Lei 10.639, de 2003, estabelece que “Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira (…), incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”.


Essa necessidade e a própria lei foram fruto de longos debates, sobretudo a partir da década de 1980, ocorridos no seio da sociedade civil brasileira. Existe a percepção de que somente com a obrigatoriedade desse tema nas salas de aula será possível superar o preconceito e a discriminação racial tão presentes na sociedade.

Leia atividade didática de História para o Ensino Fundamental I sobre este tema

Expectativas de aprendizagem: Coletar informações de diferentes fontes expressas en textos, imagens e objetos; Valorizar atitudes de respeito à diversidade étnica e cultural e a importância dos intercâmbios entre as diferentes sociedades

RESSIGNIFICAR O NEGRO

Reflexão sobre representações e estatísticas faz ver reflexos da realidade do continente africano e de como ele é percebido

1. Contrapor imagens
Solicite uma pesquisa de imagens de negros e do continente africano em várias mídias (jornal, televisão, internet, livros, revistas etc.). A partir dos resultados, debata como os negros são representados, se existe uma diferença da representação de brancos e negros, se essa diferença é normal, se essa representação poderá refletir na autoestima do aluno.

2. Decifrar números
Apresente dados estatísticos que mostrem a realidade da população negra (grau de escolaridade, renda, taxa de mortalidade infantil, taxa de desemprego etc.) e discuta com os alunos se essa escola e essa discussão podem contribuir para a alteração da situação.

Mais do que apresentar a questão negra e indígena na formação histórica do Brasil, a intenção dessas ações é promover o debate, a conscientização dos alunos para problemas que continuam presentes na contemporaneidade.

Leia Mais | Generalizações comuns nas salas de aula sobre a África

No entanto, a aplicação real e concreta da lei não é simples, pois existem dificuldades que passam pela falta de conhecimento dos conteúdos, pela não percepção dessa necessidade, pela ideia de autonomia do professor na sala de aula (neste caso, a imposição de mais um conteúdo ficaria restrita ao planejamento pedagógico), pelos preconceitos existentes na sociedade (da qual o professor faz parte, é um sujeito histórico), pela quantidade enorme de conteúdos que devem ser ministrados em poucas horas de aulas diárias etc.

Na cidade de São Paulo, verificamos algumas ações que buscam mostrar a importância da lei, da luta e as iniciativas desenvolvidas pelas universidades, responsáveis pela formação dos futuros professores. A Coordenadoria de Assuntos da População Negra (Cone) organiza, desde 2009, o Fórum do Ensino Superior, sobre os desafios para a efetivação com qualidade do ensino de História e Cultura Africana e Indígena, no qual ocorre uma grande troca de experiências entre as universidades.

Nesses encontros ficou evidente que existe um grande avanço na produção de materiais sobre a África e a cultura afro-brasileira, e percebemos uma valorização de autores africanos nas mais diversas áreas, da história, da literatura, do cinema.

Esse tipo de produção e, principalmente, divulgação é fundamental para começarmos a deixar de lado velhos estereótipos sobre a África – vista sempre como uma região perigosa, violenta, selvagem.

Quando um professor do Ensino Básico leva aos alunos uma nova visão do continente africano, ele contribui não só para o conhecimento dos estudantes, mas também para o próprio processo de aceitação da identidade negra.

Essa visão da África é relativamente comum em muitos livros didáticos, não existe uma grande preocupação em mostrar a multiplicidade de situações desse continente. A própria ideia de África deve ser debatida: alguns autores preferem o termo “Áfricas”, como forma de demonstrar as diferenças.

ALÉM DO COLONIALISMO E DA ESCRAVIDÃO

A história eurocêntrica tem como tradição a diferenciação entre o “nós” (europeus, civilizados) e os “outros”, que assumem uma identidade sem nitidez. Assim, a África é apresentada como um vasto continente formado por negros, selvagens e animais, e sem tradição histórica – pois não conhecem a escrita – fornecedor de escravos durante grande parte do mundo moderno etc.

Interessante notar que grande parte das pessoas acredita que o Egito, por exemplo, não faz parte da África, pois tem uma “história” de ligação com os grandes impérios da Europa. Ou, e isso também é preocupante, separam a África em “negra” e “branca”.

O Egito seria o principal representante da “África branca” que, justamente por ser branca, poderia se aproximar da Europa, da civilização. Essa “África” é uma “construção” do mundo moderno, do colonialismo, justificada pela necessidade de levar a civilização ao “outro”.

Nesse sentido, o professor acaba reproduzindo um conteúdo que reforça a ideia de inferioridade negra. Daí a importância de mostrar que existem diversas “Áfricas” (branca, negra, católica, protestante, muçulmana, politeísta…).

No entanto, isso esbarra em um problema de formação. A disciplina de História da África é relativamente recente e não existe em todos os cursos de história, de modo que ela aparece, tanto na universidade quanto no Ensino Básico, como conteúdo sempre relacionado à história da Europa (colonialismo, Guerra Fria) ou ao Brasil (escravidão).

A África “desaparece” da história, em grande parte dos livros didáticos, após a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que acabou com o tráfico negreiro. Os próprios negros “desaparecem” da história do Brasil após a Abolição e é interessante destacar que até hoje são quase “invisíveis” em todas as cartilhas de alfabetização, nas histórias, na televisão. Qual é a referência de herói ou de beleza que uma criança negra possui?

No mesmo sentido, temos a representação do negro nos livros de história: são escravos, criminosos, trabalhadores braçais. Como encontrar um referencial positivo? Seria importante o professor apresentar os nomes negros importantes da história, da literatura, das ciências etc.

Na apresentação de conteúdos sobre a África, é fundamental abordar a pluralidade cultural do continente da mesma forma que ocorre com relação à Europa – nenhum professor acredita que a Europa é um bloco homogêneo, ele percebe a diferença entre a França e a Inglaterra, vislumbra processos históricos distintos etc.

Além disso, é fundamental deixar de lado a exaltação dos elementos exóticos ou folclóricos. Evitar que a África seja apenas o animal selvagem, a guerra civil, Ruanda, a fome, a miséria.

Esse é um esforço que deve ser feito, pois a visão de uma África única não é um erro apenas conceitual e histórico, mas uma situação que impossibilita a criação de uma identidade, assim como, de certa forma, ocorre com os negros no Brasil.

Nesse sentido, é um avanço a publicação de obras como a coleção História Geral da África, publicado em 2010, no Brasil, pela Unesco em parceria com o MEC.

Em oito volumes, mostra as diversas “Áfricas” e suas contribuições para a história da humanidade. O projeto contou com a participação de mais de 300 pesquisadores, grande parte deles de africanos. Sem sombra de dúvida, é a obra de maior fôlego sobre a região (é importante destacar que essa coleção está disponível para download gratuito).

Nesse mesmo sentido, podemos observar um aumento da circulação de livros e filmes infantis sobre histórias africanas. Nos próprios títulos didáticos mais atuais, é visível a preocupação em alterar essa visão estreita do continente africano.

Trata-se de um processo de “alfabetização social”, de “ler o mundo”. A leitura não é somente das palavras, mas, sim, dos fatos cotidianos da nossa vida, a leitura do meio que estamos inseridos.

O caminho é longo e difícil, observamos que um ano após a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, menos de 20% dos municípios brasileiros conseguiram implementar esses conteúdos.

É importante compreender a necessidade de valorização da identidade desse aluno, da sua cultura e da sua diferença, como forma de contribuir para a sua cidadania e autoestima, elementos fundamentais para o processo de aprendizagem.

Sem que o professor acredite nisso, o processo não se efetivará. Valorizar a diferença promovendo a igualdade não é uma tarefa fácil, mas é necessária.

* Dorotea Bittencourt Dias é pedagoga, especialista em Psicologia Clínica pela USP e professora da PMSP. Luiz Antônio Dias é doutor em História Social e professor do departamento de História da PUC-SP 

SAIBA MAIS

Livros

CASTANHA, Marilda – Agbalá: Um lugar continente. São Paulo: Cosac Naify, 2008.

GOMES, Lenice – Nina África: Contos de uma África menina para ninar gente de todas as idades. São Paulo: Elementar, 2009

MANDELA, N. (seleção) – Meus Contos Africanos. São Paulo: Martins, 2009.

Filmes

AS AVENTURAS DE AZUR E ASMAR. Direção: Michel Ocelot. França: 2006, 99’.

KIRIKU E A FEITICEIRA. Direção: Michel Ocelot. França: 2008, 71’.