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reflorestamento da mata ciliar
Crianças em Piracicaba (SP), cidade em que houve esforços para o reflorestamento da mata ciliar

Em plena (e grave) crise hídrica, o governo do estado de São Paulo lançou um programa para a recuperação da vegetação às margens das represas. Pretende, assim, regenerar as matas ciliares degradadas e destruídas ilegalmente ao longo de décadas. O governo parece reconhecer com isso a importância das formações vegetais ribeirinhas.


Trata-se, porém, de um reconhecimento tardio. Tais formações vegetais são protegidas por lei desde 1965, quando foi aprovado, em âmbito nacional, o Código Florestal. Em 2012, essa lei foi alterada, mas foram mantidas a proteção da vegetação ribeirinha e sua determinação como Área de Preservação Permanente (APP). Segundo essa legislação, APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Leia atividade didática referente a este texto:

Anos do Ciclo: 5º ao 7º ano

Área: Geografia

Tempo de Duração: 5 aulas

Possibilidade interdisciplinar: Ciências

Objetivos de aprendizagem: Relacionar a demanda dos
recursos hídricos e dos mananciais com a urbanização e as políticas públicas; compreender a importância das formações vegetais ciliares, essenciais ao ecossistema e aos recursos hídricos

1) Inicie a atividade explicando qual é a particularidade da mata ciliar: sua situação ribeirinha e a proximidade da água. Baseando-se neste texto e em outras fontes, discorra, em seguida, sobre as funções ambientais dessas formações ribeirinhas e seu papel na manutenção da quantidade e da qualidade das águas dos rios e dos ecossistemas. Para aproximar a teoria exposta em sala de aula e a experiência vivida dos alunos, promova uma discussão sobre a situação das matas ciliares de sua cidade ou de sua região. Pergunte se é possível reconhecer a mata ciliar nas bordas de rios, lagos e represas da cidade; se estão conservadas ou não e em qual grau (presença ou ausência de vegetação, presença ou ausência de ocupação antrópica etc.) e qual fisionomia elas têm (presença de árvores, arbustos ou vegetação herbácea).

2) Devido às suas funções ambientais, as matas ciliares são protegidas por lei. Aborde, sucintamente, a questão da legislação, sobretudo a designação como Área de Preservação Permanente (APP) e o seu tamanho mínimo determinado. Reproduza na lousa a tabela deste texto e explique que esses são os tamanhos das APPs determinados pela referida lei. A partir dela, proponha um exercício aos alunos: qual é a faixa da APP que um rio de 35 metros deve ter? Ou ainda, para um rio de 63 metros, qual é a largura que a mata ciliar deve ter em cada margem? Se o professor conhecer a largura do rio de sua cidade, os alunos também podem determinar qual é o tamanho da faixa de APP exigida pela lei.

3) Por fim, pergunte aos alunos se as matas ciliares de sua cidade estão preservadas, degradadas, ou se estão de acordo com o que a legislação determina.

O Código Florestal determina também o tamanho mínimo, em metros, que a APP deve ter em ambas as margens do rio (veja a tabela), no entorno de represas, de nascentes, de olhos d’água perenes (raio de 50 metros) e de lagos e lagoas naturais (na área rural, 100 ou 50 metros dependendo do tamanho do corpo hídrico e, na área urbana, 30 metros). A lei determina, então, que toda vegetação existente nas margens dos rios, no entorno de nascentes, olhos d’água, lagos, lagoas e represas deve ser preservada.

Mas por que é necessário preservar a vegetação ribeirinha? Porque ela possui funções ambientais e ecológicas importantes tanto para a natureza quanto para a humanidade. Como a próprio nome indica (leia abaixo), as formações vegetais ribeirinhas possuem uma situação particular: ocorrem ao longo dos rios, no entorno das nascentes e, dessa maneira, está próxima à água. Essa proximidade gera um ambiente oportuno para desenvolvimento da vegetação arbórea, composta de espécies florísticas da região ou do entorno, principalmente, além daquelas específicas de ambientes mais úmidos, favorecendo uma elevada diversidade.

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Além disso, as matas ciliares são essenciais para os ecossistemas e os recursos hídricos, assegurando funções de proteção, interação e filtragem. A primeira diz respeito à proteção física das margens dos rios, que evita a erosão. As florestas ribeirinhas protegem o solo por meio do sistema radicular, pois as raízes das plantas retêm o solo e impedem a erosão. Toda floresta produz ainda outro tipo de proteção contra a erosão: a serrapilheira. Trata-se da camada de matéria orgânica em decomposição (resíduos vegetais e folhas mortas) que cobre o solo. A serrapilheira é rica em microrganismos e nutrientes que vão para o solo e, consequentemente, para as plantas. Essa camada também evita a desagregação do solo durante as precipitações, protegendo-o do impacto das gotas de chuva. A água que cai num solo coberto pela serrapilheira vai penetrar e, com isso, diminuir o escoamento superficial, outro agente erosivo.

A segunda função que merece destaque é a interação. As florestas ribeirinhas ocupam as beiras de rios e nascentes e, com isso, formam verdadeiros corredores usados por espécies da fauna e flora, favorecendo o fluxo gênico e a interligação de diferentes regiões fitoecológicas. A situação beira-rio também permite interações entre ecossistemas terrestres e aquáticos, fornecendo, por exemplo, alimentação para espécies da fauna terrestre e aquática e a estabilidade térmica das águas, já que a vegetação absorve a energia solar, impedindo, assim, variações bruscas da temperatura que podem afetar negativamente os ecossistemas. Por fim, estudos indicam que as matas ciliares reciclam nutrientes e, com isso, também cumprem o papel de filtro ambiental. Dessa forma, os poluentes utilizados nas atividades agrícolas, principalmente a partir do uso de agrotóxicos e fertilizantes, são retidos e filtrados pela vegetação, reduzindo a contaminação dos recursos hídricos.

Mesmo protegidas por lei, as matas ciliares são, frequentemente, degradadas e derrubadas. Nas áreas rurais, são destruídas pelas atividades agrícolas, pecuárias e mineradoras. Nas áreas urbanas, muitas vezes as vias de transporte ocupam as margens dos rios e o crescimento desordenado das cidades acaba por destruir as matas ciliares. Os efeitos negativos dessa situação não demoram a aparecer. Eles afetam diretamente a qualidade e a quantidade de água dos rios, lagos e represas, além de causarem o empobrecimento da fauna e flora, perda do solo pela erosão, assoreamento dos rios e inundações. Sem a mata ciliar, a água da chuva escoa superficialmente e leva para o rio todos os tipos de resíduos. Alguns são bem visíveis, como as garrafas plásticas e o lixo em geral. Outros, nem tanto, como os resíduos tóxicos, mas são altamente nocivos e contaminam as águas.

Em relação à erosão das margens dos rios, ela pode ser resumida por uma série de eventos de causa e efeito: a erosão arrasta para os rios cascalho, areia, argila etc., provocando o assoreamento, isto é, a deposição de sedimentos no fundo dos cursos d’água. O assoreamento, por sua vez, altera a morfologia dos leitos, que ficam mais rasos. Isso dificulta a vazão das águas e favorece as inundações durante os períodos de cheias ou de chuvas intensas.

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Se a existência da mata ciliar favorece a quantidade e a boa qualidade da água dos rios e das nascentes, parece realmente importante preservá-la ou regenerá-la. Semelhante ao programa lançado pelo governo de São Paulo, várias iniciativas de recuperação das florestas ribeirinhas vêm sendo realizadas nas áreas rurais. Cercar as nascentes para evitar que o pisoteio dos animais destrua a vegetação, produzir mudas de árvores de espécies nativas e plantá-las nas margens dos rios são ações que vêm sendo incentivadas pelos governos. Nas cidades, porém, a densidade da ocupação dificulta as ações.

São Paulo é um exemplo marcante, bastando observar o que ocorre nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros e nas bordas da Represa Billings. As margens dos rios são vias de circulação intensa de carros e caminhões e, na região da represa, existe uma densa e desordenada ocupação. Entretanto, alternativas e adaptações também deverão ser buscadas para as áreas urbanas, pois as matas ciliares são úteis e necessárias para proteger e preservar um recurso natural valioso como a água.

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Mata aluvial, galeria, ripária ou ciliar? As formações vegetais ribeirinhas são muito diversas, dada a heterogeneidade dos ambientes que ocupam. Assim, toda denominação empregada gera discussões e discordâncias, porque para cada uma delas são usados diferentes critérios de classificação. Por exemplo, algumas designações utilizam como critério as condições edáficas (do solo), como é o caso da floresta aluvial, de brejo e de várzea. Em outras, utiliza-se a espécie vegetal mais abundante: palmeiral, babaçual, buritizal e carnaubal.

A denominação floresta galeria é bastante empregada, mas deve ser usada somente para as florestas ribeirinhas das regiões onde a vegetação não é uma floresta contínua, como ocorre no Cerrado, na Caatinga e nos Campos Gerais, e ao longo de rios de pequeno porte. Nesses casos, a proximidade das margens permite a junção da vegetação sobre as águas, formando uma galeria, e desse fato advém o nome popular mata galeria.

Floresta ripária é outra denominação para as formações vegetais ribeirinhas. Semelhante ao termo precedente, mata ou floresta ciliar é a denominação mais comum, popular e genérica, pois engloba as classificações anteriores de galeria, brejo e ripária. É amplamente usada, independentemente da região de ocorrência, para designar uma formação florestal ribeirinha, cuja fisionomia da vegetação é uma floresta contínua.

O adjetivo ciliar vem de cílios e, por analogia, da mesma maneira que os cílios protegem os olhos, as matas ciliares protegem os rios.

Saiba Mais: 
– Matas Ciliares: Conservação e recuperação, de Ricardo Ribeiro Rodrigues e Hermógenes de Freitas Leitão Filho, Edusp, 2004.
– Novo Código Florestal – Lei 12.651/ 2012

* Andrea de Castro Panizza é doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo

** Publicado originalmente em Carta Fundamental