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Por Gilson Reis


Em fevereiro, mês que registrou os 170 anos do Manifesto Comunista, de Marx e Engels (onde se conclamava à unidade os proletários de todo o mundo), as fundações de quatro partidos dos mais identificados com o movimento sindical e popular de nosso país lançaram um documento comum, o manifesto “Unidade para reconstruir o Brasil”. Uma ação concreta para unificar as esquerdas, protagonizada pelo PCdoB, PDT, PSOL e PT.

O objetivo é apontar caminhos para a luta unitária em torno de um projeto democrático e participativo de país, com desenvolvimento econômico e inclusão social. Assinam os representantes das fundações Maurício Grabois (Renato Rabelo/PCdoB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (Manoel Dias/PDT), Lauro Campos (Francisvaldo Mendes de Souza/PSOL) e Perseu Abramo (Marcio Pochmann/PT).

O manifesto expressa que, apesar das diferenças de estratégias e táticas eleitorais (neste momento, por exemplo, cada partido signatário tem seu próprio pré-candidato presidencial), é urgente a construção de uma base programática convergente que responda à avalanche de retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Elenca propostas para a retomada da democracia e do desenvolvimento do Brasil e tarefas imediatas para a elaboração deste projeto unitário.

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No tema mais próximo às trabalhadoras e trabalhadores do ensino – embora todos os itens nos digam respeito, pois buscamos a plenitude de nossos direitos, e não apenas os corporativos –, o documento defende o fortalecimento da educação “como um setor estratégico do desenvolvimento nacional. O direito à educação é fundamental para que seja materializado todo o conjunto de direitos humanos e sociais, e construída a justiça social. Fortalecer a educação pública tendo como eixo o Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras metas, fixou como objetivos: 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor e a educação integral para os ensinos fundamental e médio”.

Tal meta buscávamos construir em parceria com os governos democráticos de Lula e Dilma, mas esse caminho foi violentamente interrompido pelos golpistas que alçaram Michel Temer ao poder. Desde então, a educação tem sido alvo privilegiado do Executivo.

Temer desfigurou o Conselho Nacional de Educação, substituindo a Contee e outras entidades democráticas por representantes das escolas privadas em sua composição; inviabilizou a Conferência Nacional de Educação (em resposta, realizaremos, em maio, a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape); implementou o desmonte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); reduziu as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni); liquidou com os programas Mais Educação e Ciência sem Fronteira; deformou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio; congelou os investimentos em educação por 20 anos; e impôs a reforma trabalhista, provocando grande impacto negativo para profissionais e estudantes nos estabelecimentos de ensino superior, dentre outros ataques.

A ofensiva do capital contra o trabalho, que resultou no golpe de 2016, continua ampla e multifacetada. Resistir é preciso. Neste ano eleitoral, não há como os sindicalistas se furtarem à luta política, apoiando candidatos ao legislativo e aos executivos estaduais e nacional comprometidos com a causa da democracia, da soberania, do desenvolvimento, dos direitos sociais e trabalhistas.

Com o manifesto “Unidade para reconstruir o Brasil”, assinado pelas suas fundações, os partidos envolvidos ajudam a tecer a unidade. Cabem às entidades populares, sindicais inclusive, incorporarem-se a essa tarefa e hastearmos, juntos, essa bandeira da esperança.

Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Contee.